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Auxílio Brasil: Governo entrega ao Congresso a MP do novo Bolsa Família
Programa deverá incluir vale-gás a cada dois meses.
O governo entregou nesta segunda-feira (9/8), ao Congresso Nacional, a medida provisória do novo programa Bolsa Família, que passa a se chamar Auxílio Brasil. Com as mudanças, o valor do benefício poderá chegar a R$ 285.
Os valores devem ser definidos em setembro para que o novo programa comece a ser pago em novembro, depois do pagamento da última parcela do auxílio emergencial.
“Já está decidido um aumento de 50% no valor do Bolsa Família, que agora vai se chamar Auxílio Brasil”, disse Bolsonaro ao entregar a MP pessoalmente ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Em entrevista, Bolsonaro disse que possivelmente não será possível chegar aos 100% pleiteados por parte de aliados do governo.
“Estamos em fase quase final de definirmos um novo valor do Bolsa Família”, disse. “Nós acertamos aqui no mínimo 50% de reajuste no Bolsa Família. Nós queremos 100%, mas temos que ter responsabilidade. A economia não pode quebrar. Se quebrar a economia não adianta você ganhar 1 milhão de reais por mês que você não vai dar para comprar um pãozinho.”
A ideia de reajuste de 100% no Bolsa Família veio de pressões políticas para encorpar o programa mirando as eleições de 2022, mas enfrenta resistência da equipe econômica, que tem tido dificuldades para encontrar orçamento até mesmo para o reajuste de 50%.
Durante a entrega da MP, o ministro da Cidadania, João Roma, reafirmou que o reajuste deverá ser de “pelo menos 50%”.
O benefício médio do programa atualmente está em torno de R$ 190. O reajuste elevaria esse valor para cerca de R$ 285 – ainda abaixo dos R$ 300 pedidos inicialmente por Bolsonaro, mas acima dos R$ 250 que a equipe econômica pretendia pagar.
Ainda assim, a mudança no valor do reajuste já irá reduzir a quantidade de novas famílias incluídas. De acordo com João Roma, o governo prevê hoje passar de 14,6 milhões para pouco mais de 16 milhões. Inicialmente, a previsão era alcançar 18 milhões de beneficiários.
Roma garantiu, ainda, que o reajuste será alcançado dentro dos limites do teto de gastos, que impede o governo de gastar mais do que a despesa do ano anterior acrescida da inflação.
VALE-GÁS
O governo não detalhou as alterações no programa. De acordo com João Roma, o programa terá ênfase em segurança alimentar e na primeira infância –áreas que já eram cobertas pelo Bolsa Família, inclusive com benefícios maiores pagos a famílias com crianças até 3 anos.
“O Auxílio Brasil buscará ofertar todas as ferramentas do Estado brasileiro para dar às famílias possibilidade de buscar emancipação dos programas sociais”, disse o ministro.
O programa deverá incluir, ainda, o pagamento de um vale-gás para as famílias, na forma de um bônus para a compra de um botijão a cada dois meses.
Com informações da Reuters
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PM recupera carro furtado e prende suspeito de roubo em Paranaguá
Homem estaria envolvido em crime ocorrido no Centro Histórico
A Polícia Militar recuperou um veículo com registro de furto em Paranaguá e prendeu um homem suspeito de roubo, no qual o mesmo carro foi utilizado para a fuga.
De acordo com a ocorrência, por volta das 13h de sexta-feira (22), uma equipe da Rádio Patrulha da PM realizava policiamento ostensivo no bairro Bockmann quando avistou um automóvel GM Corsa preto, que constava como furtado.
Ao verificarem a situação, os policiais encontraram o carro estacionado, destrancado, sem chaves e sem bateria. O motor ainda estava quente, indicando que o veículo havia sido abandonado recentemente.
Enquanto estavam no local, os militares receberam informações de um policial de folga que informou que indivíduos haviam utilizado o carro para cometer um roubo durante a madrugada. Na ocasião, um homem ameaçou uma mulher com uma faca de cozinha e subtraiu seu celular e dinheiro no Centro Histórico.
Dando sequência às diligências, os policiais foram informados sobre a presença de um dos suspeitos nas proximidades do local onde o veículo foi encontrado. Logo após, conseguiram abordar dois homens, mas nada ilícito foi encontrado com eles.
No entanto, fotos dos abordados foram enviadas via WhatsApp para a vítima do roubo, que reconheceu um dos abordados como autor do crime.
Welington Cardoso, de 36 anos, foi identificado como sendo o homem que estava com a faca encontrada no veículo utilizado no assalto. Ao ser questionado, Welington negou envolvimento, mas afirmou que quem estava com a faca era outro indivíduo e forneceu o nome do suposto autor.
Porém, diante dos fatos, o outro homem abordado foi liberado no local e Welington foi encaminhado à Delegacia Cidadã junto com o veículo recuperado, a faca utilizada no crime e a vítima orientada para os procedimentos legais cabíveis.
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Matrículas e rematrículas na rede estadual estão abertas até 29 de novembro
O processo é voltado para novos estudantes e também para aqueles que já fazem parte da rede, mas que ainda não confirmaram sua vaga.
A Secretaria da Educação do Paraná (Seed-PR) informa que o período de matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2025 segue aberto até 29 de novembro. O processo é voltado para novos estudantes que desejam ingressar na rede estadual e também para aqueles que já fazem parte da rede, mas que ainda não confirmaram sua vaga.
De acordo com a Seed-PR, mesmo os alunos que perderam o prazo inicial de rematrícula podem regularizar a situação dentro do período atual. “O sistema permanece aberto e é possível confirmar a vaga ou até mesmo solicitar uma nova escola, se houver interesse. Nosso objetivo é assegurar que nenhum aluno fique sem acesso à educação no próximo ano”, reforça a chefe do Departamento de Governança de Dados, Fernanda Evangelista.
O procedimento é realizado exclusivamente online, por meio da Área do Aluno no site oficial da Seed-PR. No sistema, os responsáveis ou estudantes maiores de 18 anos podem:
- Confirmar a vaga na escola indicada pela Secretaria
- Solicitar mudança para até três instituições de preferência
- Escolher cursos técnicos integrados ao Ensino Médio, quando aplicável
O resultado da solicitação será enviado por e-mail, com informações sobre a alocação do estudante.
Documentos necessários
Para efetivar a matrícula ou rematrícula, os seguintes documentos devem ser apresentados:
- RG e CPF do estudante
- Comprovante de residência atualizado
- Histórico escolar
- Comprovante de vacinação (para rematrícula)
- Documento do responsável legal (para menores de 18 anos).
A documentação pode ser anexada na plataforma ou entregue presencialmente na escola até o início do ano letivo, previsto para 5 de fevereiro de 2025.
Da AEN
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Boletim semanal da dengue confirma mais 308 casos no Paraná
Regional de Paranaguá é a terceira com maior número de diagnósticos confirmados neste período
O novo informe semanal da dengue, publicado nesta terça-feira (19) pela Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa), registrou mais 308 casos da doença e nenhum óbito no Estado. Somados os dados do novo período epidemiológico, iniciado em 28 de julho de 2024, o Paraná registra 34.589 notificações, 3.981 diagnósticos confirmados e uma morte em decorrência da doença.
As Regionais de Saúde com o maior número de casos confirmados neste período epidemiológico são a 17ª RS de Londrina (967); 15ª RS de Maringá (419); 1ª RS de Paranaguá (350); 2ª RS Metropolitana (340) e 8ª RS de Francisco Beltrão (247).
ZIKA E CHIKUNGUNYA
Neste período foram confirmados 13 casos de chikungunya e 14 de zika vírus.
Confira o Boletim Semanal completo . Mais informações sobre a dengue estão neste LINK.