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Interditada área com desmatamento irregular em Antonina
TERRENO, DE 10 HECTARES, ABRIGARIA UM PÁTIO DE VEÍCULOS
Agora Litoral
O Juízo da Vara Cível de Antonina, no litoral do Paraná, determinou a interdição imediata de uma área de Mata Atlântica que foi desmatada no município.
De acordo com o Ministério Público do Paraná (MP-PR) uma empresa desmatou de forma irregular um terreno de aproximadamente 10 hectares para implantação de um pátio de veículos. A interdição foi determinada pela Justiça por duas ações civis públicas, uma de obrigação de fazer e outra de improbidade administrativa.
O ex-chefe regional do Instituto Ambiental do Paraná na época (2013), assim como o próprio IAP, também são réus nas ações. Ainda segundo o MP, a instalação foi feita com autorizações emitidas de forma irregular pelo Instituto. A decisão judicial aponta vícios na autorização e nas licenças emitidas, como a ausência da anuência prévia do Ibama, classificação da vegetação do desmate errônea, falta de observação a lei Lei 11.428/2006 quanto ao empreendimento, ao imóvel e à compensação ambiental, ausência da documentação necessária ao licenciamento e do estudo de impacto de vizinhança, entre outros problemas.
Além disso, a área desmatada foi superior a que havia sido autorizada (ainda que irregularmente). Para o Judiciário, houve “fortes indícios de violação às normas de proteção ao meio ambiente” por não ter sido observada “a preservação mínima de 50% da vegetação existente no local, nem o adequado procedimento para licenciamento ambiental”, de modo que “o receio de dano irreparável é evidente”.
O Judiciário determinou a imediata interdição e o embargo de todo o terreno (com a suspensão de qualquer intervenção, atividade ou obra no local), bem como a apresentação de Plano de Recuperação de Área Degrada para restituição do imóvel ao estado anterior, no prazo de 90 dias.
Além disso, o IAP está proibido de realizar qualquer procedimento de licenciamento ambiental da empresa e seus sócios relativo ao imóvel. Também foi determinada, em decisão relativa à ação por improbidade, a suspensão da validade das licenças emitidas irregularmente.
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Matrículas e rematrículas na rede estadual estão abertas até 29 de novembro
O processo é voltado para novos estudantes e também para aqueles que já fazem parte da rede, mas que ainda não confirmaram sua vaga.
A Secretaria da Educação do Paraná (Seed-PR) informa que o período de matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2025 segue aberto até 29 de novembro. O processo é voltado para novos estudantes que desejam ingressar na rede estadual e também para aqueles que já fazem parte da rede, mas que ainda não confirmaram sua vaga.
De acordo com a Seed-PR, mesmo os alunos que perderam o prazo inicial de rematrícula podem regularizar a situação dentro do período atual. “O sistema permanece aberto e é possível confirmar a vaga ou até mesmo solicitar uma nova escola, se houver interesse. Nosso objetivo é assegurar que nenhum aluno fique sem acesso à educação no próximo ano”, reforça a chefe do Departamento de Governança de Dados, Fernanda Evangelista.
O procedimento é realizado exclusivamente online, por meio da Área do Aluno no site oficial da Seed-PR. No sistema, os responsáveis ou estudantes maiores de 18 anos podem:
- Confirmar a vaga na escola indicada pela Secretaria
- Solicitar mudança para até três instituições de preferência
- Escolher cursos técnicos integrados ao Ensino Médio, quando aplicável
O resultado da solicitação será enviado por e-mail, com informações sobre a alocação do estudante.
Documentos necessários
Para efetivar a matrícula ou rematrícula, os seguintes documentos devem ser apresentados:
- RG e CPF do estudante
- Comprovante de residência atualizado
- Histórico escolar
- Comprovante de vacinação (para rematrícula)
- Documento do responsável legal (para menores de 18 anos).
A documentação pode ser anexada na plataforma ou entregue presencialmente na escola até o início do ano letivo, previsto para 5 de fevereiro de 2025.
Da AEN
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Boletim semanal da dengue confirma mais 308 casos no Paraná
Regional de Paranaguá é a terceira com maior número de diagnósticos confirmados neste período
O novo informe semanal da dengue, publicado nesta terça-feira (19) pela Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa), registrou mais 308 casos da doença e nenhum óbito no Estado. Somados os dados do novo período epidemiológico, iniciado em 28 de julho de 2024, o Paraná registra 34.589 notificações, 3.981 diagnósticos confirmados e uma morte em decorrência da doença.
As Regionais de Saúde com o maior número de casos confirmados neste período epidemiológico são a 17ª RS de Londrina (967); 15ª RS de Maringá (419); 1ª RS de Paranaguá (350); 2ª RS Metropolitana (340) e 8ª RS de Francisco Beltrão (247).
ZIKA E CHIKUNGUNYA
Neste período foram confirmados 13 casos de chikungunya e 14 de zika vírus.
Confira o Boletim Semanal completo . Mais informações sobre a dengue estão neste LINK.
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Encontrado corpo de adolescente que se afogou na tarde de domingo em Antonina
Achado foi na tarde desta segunda-feira
O corpo do adolescente, de 13 anos, que se afogou no domingo (17), na baía de Antonina, foi encontrado pelo Corpo de Bombeiros na tarde desta segunda-feira (18). Ele estava brincando com a irmã, de 15 anos, na região do Portinho, quando mergulhou e não retornou à superfície.
Equipes de resgate foram acionadas e iniciaram as buscas pelo jovem na sequência, resultando no achado do corpo sem vida na data de hoje.
O menino seria morador em Antonina e a tragédia ocorrida comoveu a cidade e região litorânea.
Até o fechamento dessa matéria, não foi divulgada a identificação da vítima.