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Paranaguá começa derrubar edificações em área de mangue
Máquinas da Prefeitura estão neste sábado (01) no Jardim Guaraituba
Derrubada de moradias em construção aconteceu neste sábado no Jardim Guaraituba. Foto: Claudino Nunes/AgoraLitoral
Paranaguá, PR
Agora Litoral
A Prefeitura de Paranaguá começou a demolir nesta manhã de sábado (01) algumas edificações feitas em área de preservação ambiental no bairro Jardim Guaraituba. O trabalho é em cumprimento a uma determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que responsabilizou a Prefeitura por ter permitido a urbanização do local, que é área de manguezal e deve ser preservada.
Num primeiro momento, segundo informações dos servidores da Prefeitura que acompanharam a derrubada dessas edificações, apenas casas em construção serão desmanchadas. O TRF também determinou que os ocupantes das moradias irregulares sejam realocados. O problema é que não existe ainda um local em condições para abrigar as famílias que moram nessas áreas de preservação ambiental em Paranaguá.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), que moveu a ação em 2011, junto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), as ocupações irregulares em Paranaguá datam da década de 1990 e prejudicam de maneira severa a área de mangue.
Conforme o MPF, o Município não teria feito nada para impedir a moradia, possibilitando a urbanização do local ao permitir o fornecimento de água e luz.
A desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, relatora do processo, disse que a prefeitura adotou postura inerte e não exerceu seu poder de polícia administrativa, permitindo a instalação de serviços públicos em local ocupado ilegalmente.
IMPASSE
A Prefeitura de Paranaguá impetrou um Recurso alegando que esses locais seriam de responsabilidade da União, e que o Município não teria verbas para cumprir a sentença, mas o instrumento foi negado pelo Tribunal Regional Federal.
Apesar da determinação de que a Prefeitura deve promover a realocação das pessoas que residem nas áreas de preservação ambiental no município, o problema maior é realocar essas famílias. Não há um levantamento oficial de quantas moradias irregulares estão assentadas nas áreas de mangue em Paranaguá nem previsão de quando a determinação do TRF será cumprida na íntegra.
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Matrículas e rematrículas na rede estadual estão abertas até 29 de novembro
O processo é voltado para novos estudantes e também para aqueles que já fazem parte da rede, mas que ainda não confirmaram sua vaga.
A Secretaria da Educação do Paraná (Seed-PR) informa que o período de matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2025 segue aberto até 29 de novembro. O processo é voltado para novos estudantes que desejam ingressar na rede estadual e também para aqueles que já fazem parte da rede, mas que ainda não confirmaram sua vaga.
De acordo com a Seed-PR, mesmo os alunos que perderam o prazo inicial de rematrícula podem regularizar a situação dentro do período atual. “O sistema permanece aberto e é possível confirmar a vaga ou até mesmo solicitar uma nova escola, se houver interesse. Nosso objetivo é assegurar que nenhum aluno fique sem acesso à educação no próximo ano”, reforça a chefe do Departamento de Governança de Dados, Fernanda Evangelista.
O procedimento é realizado exclusivamente online, por meio da Área do Aluno no site oficial da Seed-PR. No sistema, os responsáveis ou estudantes maiores de 18 anos podem:
- Confirmar a vaga na escola indicada pela Secretaria
- Solicitar mudança para até três instituições de preferência
- Escolher cursos técnicos integrados ao Ensino Médio, quando aplicável
O resultado da solicitação será enviado por e-mail, com informações sobre a alocação do estudante.
Documentos necessários
Para efetivar a matrícula ou rematrícula, os seguintes documentos devem ser apresentados:
- RG e CPF do estudante
- Comprovante de residência atualizado
- Histórico escolar
- Comprovante de vacinação (para rematrícula)
- Documento do responsável legal (para menores de 18 anos).
A documentação pode ser anexada na plataforma ou entregue presencialmente na escola até o início do ano letivo, previsto para 5 de fevereiro de 2025.
Da AEN
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Boletim semanal da dengue confirma mais 308 casos no Paraná
Regional de Paranaguá é a terceira com maior número de diagnósticos confirmados neste período
O novo informe semanal da dengue, publicado nesta terça-feira (19) pela Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa), registrou mais 308 casos da doença e nenhum óbito no Estado. Somados os dados do novo período epidemiológico, iniciado em 28 de julho de 2024, o Paraná registra 34.589 notificações, 3.981 diagnósticos confirmados e uma morte em decorrência da doença.
As Regionais de Saúde com o maior número de casos confirmados neste período epidemiológico são a 17ª RS de Londrina (967); 15ª RS de Maringá (419); 1ª RS de Paranaguá (350); 2ª RS Metropolitana (340) e 8ª RS de Francisco Beltrão (247).
ZIKA E CHIKUNGUNYA
Neste período foram confirmados 13 casos de chikungunya e 14 de zika vírus.
Confira o Boletim Semanal completo . Mais informações sobre a dengue estão neste LINK.
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Encontrado corpo de adolescente que se afogou na tarde de domingo em Antonina
Achado foi na tarde desta segunda-feira
O corpo do adolescente, de 13 anos, que se afogou no domingo (17), na baía de Antonina, foi encontrado pelo Corpo de Bombeiros na tarde desta segunda-feira (18). Ele estava brincando com a irmã, de 15 anos, na região do Portinho, quando mergulhou e não retornou à superfície.
Equipes de resgate foram acionadas e iniciaram as buscas pelo jovem na sequência, resultando no achado do corpo sem vida na data de hoje.
O menino seria morador em Antonina e a tragédia ocorrida comoveu a cidade e região litorânea.
Até o fechamento dessa matéria, não foi divulgada a identificação da vítima.