A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai trabalhar de forma conjunta com os tribunais regionais eleitorais (TREs), forças de segurança e instituições públicas para garantir o livre deslocamento dos eleitores até os pontos de votação, manter a segurança e evitar imprevistos a quem vai votar no próximo domingo (4) no primeiro turno das eleições.

Planejamento estratégico e monitoramento centralizado

Para coordenar as ações, foi estruturada uma comissão de eleição voltada ao planejamento local, respeitando as particularidades de cada localidade. Toda a centralização e o monitoramento de ocorrências criminais ficarão a cargo do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), localizado na sede da corporação em Brasília.

Orientações de trânsito e restrições

A corporação recomenda que os cidadãos planejem com antecedência o trajeto até as seções eleitorais, avaliando previsões meteorológicas e horários de maior movimento.

Nas datas de votação, tanto no primeiro turno quanto em um eventual segundo turno marcado para o dia 25, haverá interdições de tráfego para caminhões e automotores de grande porte, especificamente aqueles que excedam 2,40 metros de largura, 4,40 metros de altura ou 19,80 metros de comprimento total. O intuito principal é prevenir engarrafamentos nas estradas.

Regras para bloqueios e abordagens

Conforme estabelecido, interrupções no fluxo das rodovias só serão permitidas sob circunstâncias restritas, exigindo autorização prévia da Justiça Eleitoral, motivação formal para a decisão e a respectiva indicação de caminhos alternativos.

Da mesma maneira, as fiscalizações e paradas de automóveis foram limitadas exclusivamente a cenários que apresentem ameaça real e iminente à vida ou à segurança física dos cidadãos.

Contexto histórico e prevenção de abusos

O intuito é evitar que ocorram bloqueios ilegais como nas eleições de 2022, quando a PRF fez operações para fiscalização de ônibus no Nordeste.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, as ações foram direcionadas a locais onde o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva estava na frente nas pesquisas, e tinha a intenção de impedir os eleitores de chegarem aos locais de votação.

O diretor-geral da PRF na época, Silvanei Vasques, foi condenado pelo Supremo Tribunal Eleitoral (STF) a 24 anos e 6 meses de prisão por participação na trama golpista.