Um coletivo formado por mais de 520 organizações da sociedade civil apresentou aos postulantes à Presidência da República e aos governos estaduais um conjunto de diretrizes voltadas à garantia de direitos da população infanto-juvenil brasileira. Batizada de Agenda 227, a iniciativa busca influenciar os planos de governo nas esferas federal e estadual.

Documentos entregues aos candidatos

A mobilização resultou na elaboração de dois textos separados, sendo um direcionado aos concorrentes ao Palácio do Planalto e outro destinado aos postulantes aos governos estaduais. Ambos os materiais trazem recomendações práticas em setores estratégicos como saúde, educação, primeira infância, capacitação profissional e combate a diferentes formas de violência.

O dossiê aponta que menores de idade pertencentes a grupos específicos — a exemplo de negros, indígenas, imigrantes, moradores das regiões Norte e Nordeste, além de habitantes de periferias — enfrentam maior vulnerabilidade à pobreza, à insegurança alimentar, à escassez de serviços públicos, a ameaças climáticas e à violência urbana.

“Essa realidade evidencia que ainda há uma distância significativa a ser percorrida para alcançarmos o que determina a Constituição Federal – a prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes – para toda a população de 0 a 17 anos”, ressalta o documento voltado aos candidatos a presidente da República.

Combate às desigualdades

A meta central da Agenda 227 consiste em propor caminhos para universalizar o acesso à saúde, à educação e à segurança, combatendo ativamente preconceitos fundamentados em gênero, raça, etnia, origem geográfica e condição socioeconômica.

“A experiência recente demonstra que avanços consistentes são possíveis quando há cooperação entre os entes federativos, definição clara de prioridades e fortalecimento das capacidades institucionais”, defende o movimento na carta aos candidatos a governador.

Origem do nome e participantes

A nomenclatura do movimento faz referência direta ao Artigo 227 da Carta Magna brasileira, dispositivo que estabelece ser obrigação compartilhada entre família, sociedade e Estado assegurar aos menores direitos fundamentais como vida, saúde, educação, dignidade e respeito.

O grupo é composto por centenas de instituições de peso, entre as quais destacam-se a Aliança Nacional LGBTI+, Andi – Comunicação e Direitos, Childhood Brasil, Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças, Coalizão pela Socioeducação, Fundação Itaú, Geledés – Instituto da Mulher Negra, Instituto Alana, Instituto Liberta, RNPI – Rede Nacional Primeira Infância e United Way Brasil.