O Ministério Público Federal (MPF) tomou uma posição firme contra a venda ilegal de mercúrio no TikTok, solicitando à ByteDance Brasil a exclusão de contas que promoviam a comercialização da substância, utilizada em garimpos ilegais de ouro, especialmente na região amazônica.
Investigações revelam extensa divulgação de mercúrio
Em um monitoramento realizado em agosto de 2026, o MPF identificou 108 publicações em três perfis diferentes que, juntas, acumulavam mais de 5,8 milhões de visualizações. Os anúncios promoviam mercúrio com pureza de 99,999%, indicando quantidades mínimas para compra e métodos de envio, criando um ambiente propício para transações ilegais.
Conteúdo em múltiplas línguas
Os posts estavam disponíveis em português, espanhol e inglês, e os contatos para negociação incluíam números associados à China. Um dos perfis se dirigia especificamente ao público brasileiro, utilizando expressões como “No Brasil”, “Dono de Garimpo” e “Preço de atacado”. Além disso, as postagens continham hashtags relacionadas ao garimpo e à mineração, ampliando seu alcance.
Consequências do mercúrio para a saúde e meio ambiente
O uso de mercúrio é extremamente prejudicial à saúde humana e ao meio ambiente. O metal tóxico é empregado por garimpeiros para separar o ouro de outros materiais, mas sua contaminação pode afetar a cadeia alimentar aquática, colocando em risco comunidades indígenas e ribeirinhas na Amazônia. Segundo o MPF, a exposição ao mercúrio pode resultar em danos neurológicos irreversíveis, especialmente em gestantes e crianças.
Medidas recomendadas pelo MPF
O MPF não só exigiu a exclusão dos perfis identificados, como também solicitou ao TikTok que desenvolva mecanismos proativos para localizar e remover outras publicações que promovem a venda de mercúrio. Além disso, a instituição recomendou que a plataforma implemente um sistema de bloqueio automático para anúncios desse tipo, garantindo que conteúdos ilegais não sejam amplificados pelo algoritmo.
Prazo e transparência na resposta do TikTok
O TikTok tem um prazo de 30 dias para informar ao MPF sobre as ações que tomará em resposta à recomendação, incluindo se houve monetização dos perfis investigados. O MPF também requisitou que a plataforma publique a íntegra da recomendação em seu site e aplicativo durante esse período, ou, alternativamente, um texto que reforce a proibição do comércio de mercúrio líquido na rede social.
A situação destaca a urgência de ações efetivas contra a comercialização ilegal de substâncias perigosas e a responsabilidade das plataformas digitais em monitorar e regular conteúdos que possam gerar danos à sociedade e ao meio ambiente.
