A Meta paralisou por tempo indeterminado a implementação de novas regras comerciais que dariam à companhia a prerrogativa de recolher dados e materiais publicados em portais e sites de contas corporativas. A reviravolta foi tornada pública na quinta-feira (5), após semanas de fortes contestações vindas de veículos de imprensa, órgãos reguladores e autoridades governamentais de diversos países.

Impacto das regras e o temor do setor

A polêmica começou quando especialistas apontaram que as alterações contratuais permitiriam à dona do Facebook e Instagram capturar conteúdos externos vinculados a perfis comerciais. A medida gerou pânico entre editoras e empresas jornalísticas, que receavam perder o domínio sobre suas próprias publicações e produções intelectuais.

O alerta disparou no dia 15 de outubro após uma publicação inicial do Nieman Lab. Como resposta imediata à repercussão negativa, a big tech removeu o termo “treinar” de suas diretrizes no dia seguinte, limitando o uso futuro dos dados coletados estritamente a ferramentas de publicidade e negócios. Contudo, analistas jurídicos mantiveram as críticas sobre o escopo excessivo da permissão.

Recuo estratégico e novos prazos

Inicialmente programada para o final de outubro, a mudança de diretrizes havia sido adiada para o dia 20 de novembro devido ao desgaste institucional enfrentado pela companhia no período.

Em 28 de outubro, Andy Stone, vice-presidente de comunicação da Meta, afirmou que a companhia pretendia consultar editoras e representantes do setor antes de colocar as regras em vigor. Ele também reconheceu que as conversas poderiam ultrapassar a data prevista, o que levaria a um novo adiamento.

Com a nova determinação, a página de prévia das diretrizes foi deletada e a central de ajuda recebeu atualizações informando a suspensão definitiva dos Termos Comerciais, de Catálogo, de Anúncios de Autosserviço e de IA Generativa. As normas antigas continuam vigentes e nenhuma data foi estipulada para novos testes.

Repercussão judicial e investigações internacionais

A forte resistência ao plano da empresa ultrapassou fronteiras norte-americanas. Tribunais da Noruega e do Brasil emitiram liminares para barrar a aplicação das regras após ações movidas por entidades jornalísticas locais.

Simultaneamente, a Autoridade de Concorrência e Mercados (CMA) do Reino Unido iniciou uma investigação oficial para apurar se a gigante de tecnologia estaria exercendo abuso de posição dominante ao impor exigências abusivas a anunciantes e criadores de conteúdo. Nos Estados Unidos, parlamentares democratas e republicanos também pressionaram a cúpula da companhia por meio de questionamentos diretos ao CEO Mark Zuckerberg.

Ainda permanece incerto se a companhia voltará a apresentar uma nova versão adaptada das condições comerciais ou se desistirá de vez da proposta que gerou o conflito com a imprensa mundial.