As quatro principais forças da corrida tecnológica global — OpenAI, Anthropic, SpaceXAI e Google — foram alvos de um processo conjunto na Justiça norte-americana. Protocolada na sexta-feira (18) no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Norte da Califórnia, a petição acusa as companhias de conspirarem deliberadamente para reduzir a velocidade da evolução de seus modelos de inteligência artificial.
Declarações públicas motivaram processo coletivo
A controvérsia central gira em torno de uma série de posicionamentos públicos emitidos em 12 de setembro. Na ocasião, Dario Amodei, CEO da Anthropic, divulgou um manifesto sugerindo uma união entre desenvolvedores concorrentes para desacelerar o ritmo de lançamentos em prol de protocolos mais rígidos de segurança. A proposta recebeu endosso rápido de outras lideranças do setor: Sam Altman, CEO da OpenAI, Elon Musk, CEO da SpaceXAI, e Demis Hassabis, cofundador e presidente do Google DeepMind, manifestaram apoio à iniciativa.
Para os autores do litígio — quatro consumidores que pagam pelos planos do ChatGPT, Claude, Grok e Gemini —, essa concordância explícita caracteriza um pacto anticoncorrencial que fere a legislação antitruste. A ação busca representar uma classe nacional de assinantes, sustentando que uma desaceleração artificial retira valor dos serviços contratados e priva o público de um ecossistema plenamente competitivo.
O impasse legal sobre segurança e concorrência
O texto do processo ressalva que as empresas têm o direito de dialogar com legisladores e requerer diretrizes oficiais. Contudo, sustenta que uma articulação direta entre rivais de mercado sem respaldo formal configura cartelização.
O próprio Amodei havia demonstrado ciência dessas barreiras regulatórias ao propor a ideia. O executivo admitiu que a cooperação mútua poderia suscitar entraves jurídicos e defendeu que o governo norte-americano atuasse como intermediário, sugerindo inclusive uma isenção restrita das normas de monopólio voltada exclusivamente para conversas sobre salvaguardas tecnológicas.
Altman, por outro lado, declarou que a OpenAI é favorável a um padrão federal uniforme de segurança, mas pontuou que o setor não precisaria aguardar uma autorização legislativa ou uma concessão antitruste para implementar melhores práticas preventivas.
Resistência política em Washington
A possibilidade de abrandar leis concorrenciais para o segmento de tecnologia enfrenta forte barreira em Washington. Em audiência parlamentar, o senador republicano Josh Hawley rejeitou qualquer imunidade jurídica para as big techs, argumentando que a medida serviria de pretexto para sufocar a disputa de mercado.
No Executivo, o presidente Donald Trump também se manifestou frontalmente contra restrições ao avanço do setor, classificando iniciativas para frear a tecnologia como parte de uma “conspiração doentia”. Focado em manter a dianteira dos Estados Unidos perante o avanço chinês, Trump anunciou no sábado (19) a criação de uma força-tarefa dedicada ao tema e comunicou o plano de indicar em breve um “czar da IA”, ampliando a pressão governamental para que as companhias mantenham o ritmo acelerado de inovações.
