Com o objetivo de combater fraudes e proteger o patrimônio de quem deseja adquirir a casa própria, os Cartórios de Notas promovem neste sábado (7) um mutirão nacional gratuito em diversas localidades do Brasil.
Principais riscos na aquisição de propriedades
Negociações imobiliárias podem esconder armadilhas perigosas, como a venda conduzida por falsos proprietários, o uso de documentos adulterados e até a comercialização de lotes e residências que sequer existem, resultando em grandes prejuízos financeiros para os cidadãos.
De acordo com o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), entre os golpes que podem comprometer uma negociação estão: – Venda de imóveis por pessoas que não são suas proprietárias, – Apresentação de procurações falsas, – Comercialização de propriedades com restrições omitidas e – Exigência de pagamentos antecipados sem a devida formalização do negócio.
Em muitos cenários, a vítima só percebe o problema após realizar a transferência de valores elevados ou constatar a impossibilidade de registrar o bem em seu nome. O avanço da criminalidade digital e patrimonial é evidente. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aponta o registro de 2.261.055 ocorrências de estelionato em 2025, um salto de 429,8% em relação aos dados de 2018. Embora o índice englobe diferentes tipos de fraude, o cenário reforça a necessidade de checar documentos e validar identidades antes de qualquer transação.
Para o presidente do CNB/CF, Eduardo Calais, a orientação preventiva é fundamental para evitar que decisões patrimoniais se transformem em disputas judiciais.
“A compra de um imóvel representa, muitas vezes, a economia de uma vida inteira. Por isso, é essencial que as pessoas compreendam o que estão assinando, conheçam os riscos e busquem orientação antes de realizar qualquer pagamento. Um golpe pode comprometer o patrimônio construído ao longo de décadas. Nosso trabalho é ajudar a evitar que isso aconteça”, afirma.
Como funciona o atendimento presencial
A ação levará tabeliães a shoppings, praças, espaços públicos e instituições parceiras para tirar dúvidas sobre compra e venda, emissão de escrituras públicas, procurações, doações e demais atos oficiais que garantem maior segurança jurídica.
A escritura pública surge como uma das principais barreiras de proteção, sendo elaborada por um tabelião capacitado para verificar a capacidade jurídica das partes e examinar a documentação. Em complemento, o registro no Cartório de Imóveis efetiva a transferência definitiva da titularidade.
Ferramentas de proteção e locais de atendimento
Durante o evento, o público poderá conhecer o Simulador da Conta Notarial, tecnologia educacional voltada para resguardar o dinheiro da negociação até que todas as exigências contratuais sejam devidamente cumpridas pelas partes envolvidas.
A mobilização ocorrerá em capitais e municípios de diversos estados, incluindo Salvador (BA), João Pessoa (PB), Fortaleza (CE), Recife (PE), Belo Horizonte (BH), Santos (SP), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Boa Vista (RR), Porto Alegre (RS) e cidades goianas. O atendimento é totalmente gratuito e os endereços específicos de cada região podem ser consultados no portal oficial da campanha.
