O ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou nesta quinta-feira (5) que conversará com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre novas propostas para a agenda fiscal do governo. A reunião ocorrerá assim que o chefe do Executivo retornar de sua viagem internacional, com encerramento previsto para o dia 15 de novembro. Lula cumprirá agenda em compromissos nas Filipinas e participará da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), na Turquia.

Balanço econômico e propostas futuras

As tratativas acontecem após um encontro no Palácio da Alvorada, em Brasília, que contou com a presença de ministros, ex-ministros e economistas. O objetivo principal foi analisar a atual conjuntura financeira do país e mapear os principais obstáculos para os próximos anos. Embora o tema central fossem as contas públicas, o encontro não estabeleceu diretrizes definitivas para um ajuste fiscal.

“Não há fórmula mágica, mas manutenção dos compromissos fiscais”, afirmou o ministro.

Durigan ressaltou que a elaboração das diretrizes econômicas será conduzida em conjunto com o titular do Ministério do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.

“Eu e Moretti vamos considerar o que foi dito hoje para apresentar medidas ao presidente na volta da viagem dele”, disse.

O ministro também pontuou que o governo busca conciliar a responsabilidade nas contas públicas com a preservação dos programas sociais do governo, cujo quarto mandato presidencial terá início em janeiro de 2027.

Diagnóstico e consultas

Segundo o representante da Fazenda, os participantes da reunião convergiram em relação ao diagnóstico da economia nacional, debatendo influências do cenário internacional e o impacto da taxa de juros.

“Foi uma reunião boa, convergente em termos de diagnóstico”, declarou Durigan, reforçando que o grupo ainda não bateu o martelo sobre ações práticas.

Além disso, o governo pretende estruturar prioridades setoriais voltadas ao crescimento.

“Vou definir a agenda de desenvolvimento, estabelecer quais são as prioridades em quais setores. Sempre com compromisso com o fiscal, de garantir superávits nos próximos anos”, afirmou.

Novos diálogos devem ocorrer durante a ausência do presidente, envolvendo empresários, a sociedade civil e o mercado financeiro para garantir transparência.

“Vou seguir na escuta enquanto o presidente estiver viajando”, declarou.

Participantes e ausências

A mesa de debate no Palácio da Alvorada contou com nomes de peso da administração federal e da área econômica: Geraldo Alckmin (vice-presidente), Dario Durigan (Fazenda), Miriam Belchior (Casa Civil), Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), Aloizio Mercadante (BNDES), além dos ex-ministros da Fazenda Fernando Haddad e Guido Mantega, o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho, e os economistas Eduardo Moreira e Laura Carvalho.

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, foi convidado, mas optou por não comparecer. A ausência ocorreu devido ao período de silêncio do Comitê de Política Monetária (Copom), instaurado após a decisão sobre a taxa básica de juros na quarta-feira (4), impedindo pronunciamentos públicos sobre o tema.

Cenário da dívida pública

O debate sobre o equilíbrio financeiro ganha urgência diante do avanço da dívida pública. Informações divulgadas pelo Banco Central indicam que a dívida bruta do governo geral atingiu 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em setembro, montante que totaliza R$ 11,1 trilhões. O patamar é superior aos 71,7% do PIB computados em dezembro de 2022, pouco antes do início do terceiro mandato presidencial.

Em paralelo, o Copom decidiu interromper o ciclo de afrouxamento monetário, mantendo a taxa Selic em 13,75% ao ano e paralisando uma série de cinco reduções consecutivas.

Para os próximos dias, aguarda-se um pronunciamento de Lula em cadeia nacional de rádio e televisão, programado para o domingo (8), onde o chefe de Estado deve enfatizar a prioridade com o controle das contas públicas e a sustentabilidade dos investimentos sociais. As medidas práticas, contudo, só devem ser oficializadas após o retorno definitivo do mandatário ao país em meados de novembro.