O Ministério da Fazenda reafirmou que a projeção de superávit primário para as contas públicas em 2027 permanece garantida. A declaração foi feita pelo ministro Dario Durigan nesta quinta-feira (22), ao destacar que as recentes ações anunciadas pelo Executivo respeitam integralmente os limites da legislação fiscal vigente.
Regras fiscais e ações do governo
Segundo o ministro, a gestão econômica atual conseguiu aprimorar significativamente a situação financeira do país desde o início do mandato, registrando um avanço expressivo na arrecadação e no controle de despesas.
“Do ponto de vista fiscal, nós melhoramos em R$ 200 bilhões a conta do Brasil [desde 2023]”, disse.
As iniciativas divulgadas incluem o avanço de programas de crédito, ajustes em benefícios sociais e propostas voltadas à mobilidade urbana. Para viabilizar essas ações sem comprometer as metas fiscais, a equipe econômica planeja realizar um remanejamento de recursos na proposta orçamentária enviada ao Congresso.
Sustentabilidade das contas públicas
O planejamento estratégico da Fazenda envolve a identificação de novas fontes de receita e a reavaliação de gastos obrigatórios, garantindo que o teto de despesas não seja ultrapassado. As medidas de incentivo aos combustíveis, por exemplo, foram amparadas por entradas extras de recursos vindas de tributos e royalties.
“O que o governo fez este ano ele fez dentro de um marco fiscal, sem alterar as regras fiscais do país, encontrando espaços e definindo prioridades de alocação”, afirmou.
O chefe da pasta também pontuou que todas as decisões seguem critérios técnicos rigorosos, assegurando a entrega de um cenário econômico equilibrado para o próximo mandato presidencial, independentemente de quem assuma o cargo.
“Na parte fiscal, nós estamos entregando superávit para o ano que vem no Orçamento, considerando todas essas medidas que o presidente anunciou”, declarou Durigan em entrevista ao portal Metrópoles. “Deixando para o próximo governo, seja qual for ele, uma previsão de superávit com tudo colocado”, acrescentou.
