Uma página na internet iniciou a distribuição de ativos digitais e tokens para internautas que divulgarem publicações favoráveis à candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro (PL).

Envolvimento de influenciadores internacionais

A iniciativa busca unir o engajamento político ao financiamento de uma ação social internacional. O texto publicado neste site diz que, trata-se de “um movimento que une apoio ao voto 22 e a proposta de ajuda às Hyperkids a concluir sua casa em Kampala”.

O grupo Hyperkids, composto por crianças e adolescentes de Uganda conhecidos por suas coreografias na internet, possui cerca de 13 milhões de seguidores e atua na divulgação do esquema com criptoativos. Em um vídeo promocional, os menores aparecem afirmando que há “um novo token e o objetivo dele é ajudar o Brasil”. Ao encerramento da gravação, os jovens mencionam o deputado Nikolas Ferreira, Flávio Bolsonaro e o empresário Pablo Marçal, aliado recente da chapa.

Análise jurídica e riscos legais

Especialistas apontam possíveis violações à legislação eleitoral brasileira, que proíbe veiculação de propaganda paga na rede mundial de computadores fora das regras de impulsionamento oficiais estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral.

O pesquisador Paulo Rená, do Instituto de Referência em Internet e Sociedade, avalia que a ação tem uma ilegalidade pois envolve a promessa de uma vantagem econômica atrelada a uma campanha eleitoral. O especialista acrescenta: “As questões que ficam é saber quem está organizando e se a campanha tem conhecimento da iniciativa. O fato de ela não ter nenhuma vinculação com o Brasil e não estar direcionada a uma causa nacional pode levar a crer também que seja uma estratégia para burlar a legislação eleitoral brasileira e também a fiscalização desse tipo de iniciativa”.

Em contrapartida, a página digital responsável pelos ativos virtuais se defende no texto e afirma que “a distribuição de tokens é independente de voto, preferência eleitoral ou divulgação de propaganda eleitoral”. A nota acrescenta que o projeto “não é oficial, não é endossado nem tem vínculo com nenhum político, partido, candidatura ou campanha eleitoral, e não é forma de doação eleitoral”.

Posicionamento oficial e denúncia

A equipe jurídica do candidato do PL declarou total desconhecimento sobre a autoria da plataforma e garantiu que acionará a Justiça nas áreas cível, criminal e eleitoral para derrubar o endereço eletrônico, negando qualquer contratação de perfis para impulsionar produtos ou conteúdos eleitorais.

Enquanto isso, a Coligação Brasil Pronto pra Mais formalizou uma representação junto à Procuradoria-Geral Eleitoral exigindo a apuração de eventuais crimes e a identificação dos idealizadores por aliciamento de eleitores e propaganda irregular.