O governo federal divulgou novas iniciativas para controlar o aumento dos preços dos combustíveis, com um custo estimado em R$ 7 bilhões mensais. O anúncio foi feito pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, nesta quarta-feira (9).
Medidas para gasolina e etanol
O pacote de ações inclui uma significativa redução de tributos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que diminui em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina, reduzindo o valor para R$ 0,16 por litro. No caso do etanol hidratado, os tributos federais serão temporariamente zerados, resultando em uma diminuição de R$ 0,19 por litro. Essas medidas, que terão validade de 10 de setembro a 9 de outubro, substituem a antiga subvenção da gasolina, que era de R$ 0,44 por litro, e geram um impacto mensal de R$ 2 bilhões.
Subvenção ao diesel
Além das mudanças para gasolina e etanol, uma medida provisória foi aprovada para estabelecer uma nova subvenção de R$ 1 por litro para o diesel rodoviário, beneficiando tanto produtores quanto importadores. O Ministério da Fazenda será responsável por regulamentar esse valor, que poderá ser ajustado mensalmente, de acordo com as condições do mercado. O custo inicial da subvenção é estimado em R$ 5 bilhões para setembro, dependendo da adesão das empresas ao programa.
Impacto total nas contas públicas
Com a soma das novas medidas, o impacto mensal sobre as contas públicas atinge R$ 7 bilhões. A atual subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel, que se encerrará em 27 de setembro e que custa R$ 5,5 bilhões mensais, resultará em um total de R$ 12,5 bilhões em despesas apenas no mês de setembro. Desde março, o governo já gastou ou deixou de arrecadar R$ 25 bilhões para controlar os preços dos combustíveis, totalizando R$ 37,5 bilhões até o final de setembro.
Expectativas de receita
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que o governo prevê arrecadar mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias de petróleo para financiar as desonerações. A subvenção do diesel será custeada por um crédito extraordinário. O impacto dessas medidas será apresentado no próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, agendado para 24 de setembro, que orienta a execução do orçamento federal.
Reação às altas do petróleo
Moretti defendeu que as novas medidas não têm caráter populista, mas sim são temporárias e visam amenizar os efeitos da alta dos preços internacionais do petróleo. O barril do tipo Brent, referência no mercado, fechou em US$ 101,21 nesta quarta-feira, com um aumento de 3,36%. O Palácio do Planalto reiterou que as ações buscam suavizar esses impactos no mercado interno.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, também ressaltou a importância de medidas temporárias para proteger a população, considerando-as uma prática adequada. Embora os preços tenham caído recentemente no Brasil, eles ainda permanecem acima dos níveis anteriores ao início do conflito no Oriente Médio, contrastando com aumentos significativos em outros países, como a Alemanha, que viu um aumento de 25% no preço do diesel.
