O governo federal estabeleceu um rol com 27 substâncias estratégicas que guiarão a aplicação de recursos e a formulação de políticas públicas voltadas ao setor extrativo.
Critérios de seleção
A escolha das substâncias passou pelo crivo de cinco fatores determinantes: o risco geopolítico associado, o grau de concentração na oferta mundial e a possibilidade de substituição. Além disso, a posição nacional na cadeia produtiva e o nível de dependência externa do país também pesaram na decisão final.
Foco na industrialização
Com a nova regulamentação sancionada em setembro, que prevê aportes de até R$ 7 bilhões em incentivos para o processamento e a transformação, a meta é alterar a posição brasileira no mercado internacional. Em vez de atuar apenas como fornecedor de matéria-prima, o país busca consolidar um parque industrial capaz de fabricar itens de alto valor agregado, a exemplo de acumuladores de energia para veículos eletrificados.
Atualmente, o território nacional abriga importantes reservas globais, ocupando a segunda posição mundial em grafita, a terceira em níquel e a quarta em manganês. As substâncias que lideram o ranking aprovado pelo colegiado são fundamentais para atender à demanda de mercados em expansão tecnológica e energética.
“Por muito tempo exportamos essa riqueza em estado bruto e importamos o produto pronto, com valor agregado lá fora. Queremos romper esse ciclo e definir uma estratégia para o desenvolvimento aqui”, disse o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa.
Parcerias internacionais
Durante o encontro ministerial, a necessidade de firmar alianças com parceiros estrangeiros foi apontada como um dos pilares para viabilizar o avanço tecnológico na cadeia produtiva e na transformação industrial.
“Não queremos fazer com que o Estado seja o senhor supremo da exploração, da transformação, da industrialização. Nós queremos construir parceria, precisamos aprender. Precisamos construir com outros países que queiram participar conosco do processo de transformação e exploração dessa riqueza.”
Hierarquia dos recursos
A relação consolidada pelo conselho integra dados de pastas ministeriais e de instituições de fomento, estruturando-se em três faixas de urgência para aportes financeiros.
Na classificação de alta prioridade, aparecem terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio. O grupo intermediário contempla tungstênio, cromo, vanádio, tântalo, titânio, fosfato, potássio e enxofre. Por fim, o nível de menor urgência reúne nióbio, estanho, ferro, zinco, ouro, magnésio, molibdênio, tório, alumínio e o grupo da platina. O documento permanece aberto a atualizações futuras.
