O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (12) que aguarda uma retratação pública dos veículos de comunicação brasileiros a respeito das reportagens e acusações veiculadas sobre o caso do apartamento triplex localizado no Guarujá, no litoral de São Paulo.
Cobrança por retratação pública
Durante uma transmissão ao vivo no canal Exército do Lula, realizada em conjunto com o deputado federal André Janones (Rede-MG) a partir da Turquia — onde cumpre agenda na 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP31 —, o chefe do Executivo exigiu destaque para o eventual pedido de desculpas.
“Fiquei 580 dias preso dizendo que o apartamento não era meu. Agora que a Justiça decidiu que o apartamento não era meu, eu só espero que as pessoas que me acusaram e as pessoas que falaram durante anos que o apartamento era meu pedissem desculpa”, disse o presidente.
“Que não fizessem rodapé e matéria de jornal, mas pedissem desculpas em letras garrafais, do mesmo tamanho que vocês fizeram a acusação. É o mínimo que eu espero daqueles que se dizem democratas nesse país”, completou.
Destino do dinheiro do leilão
Recentemente, a Justiça Federal ordenou que os recursos financeiros arrecadados com o leilão do imóvel sejam repassados integralmente ao grupo da empreiteira OAS. O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, constatou a inexistência de investigações em andamento ou de fundamentos jurídicos que sustentem a retenção dos R$ 2,4 milhões obtidos na venda judicial ocorrida em 2018. Atualmente, o montante está depositado em uma conta judicial na Caixa Econômica Federal.
Histórico e anulação das condenações
Situado no Edifício Solaris, na faixa litorânea do Guarujá, o imóvel foi apontado pela extinta força-tarefa da Operação Lava Jato como propriedade oculta do político, embora estivesse registrado formalmente em nome da construtora. De acordo com as investigações da época, a unidade teria sido repassada como propina em troca de contratos com a Petrobras, o que resultou na condenação do petista e em seu encarceramento por 580 dias entre abril de 2018 e novembro de 2019.
Posteriormente, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou os processos devido a irregularidades nas investigações e na condução exercida pela 13ª Vara Federal de Curitiba. A defesa sempre sustentou a ausência de provas e a motivação política das acusações. Com a remessa dos autos para a Justiça Federal de Brasília e a prescrição dos eventuais crimes apontada pelo Ministério Público Federal (MPF), o caso foi arquivado, abrindo caminho para a liberação dos valores à construtora.
