Uma nova cartilha voltada para orientar povos originários e comunidades tradicionais sobre o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) será lançada oficialmente durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), que terá sede na Turquia. Desenvolvida pelo Instituto Clima e Sociedade (iCS), a publicação contará com edições em português e inglês para facilitar a compreensão do mecanismo financeiro. A iniciativa ganha relevância porque as nações em desenvolvimento serão obrigadas a destinar ao menos 20% dos recursos obtidos pela conservação das matas diretamente a essas populações.
Autonomia e governança nos territórios
O propósito do material é assegurar que as comunidades tenham ferramentas para fortalecer sua independência e desenhar suas próprias trajetórias de crescimento. Para isso, os grupos precisarão estruturar instâncias de governança legítimas e compreender os trâmites necessários para resgatar os valores repassados.
Tatiana Lobão, que atua como gerente de Engajamento de Agentes de Mudança e Comunicação do iCS, pontua que a publicação foi desenhada para traduzir uma estrutura de financiamento complexa para o cotidiano das áreas preservadas.
“Queremos que essa informação circule pelas organizações, redes e comunidades, inclusive por meio de materiais impressos. A informação precisa chegar antes que as regras estejam definidas, porque participar não é apenas conhecer uma decisão, mas ter condições de influenciá-la”, diz Tatiana.
Para ampliar o alcance, o conteúdo será disponibilizado sem custos em formato digital e em cópias físicas direcionadas a coletivos que atuam diretamente nas regiões florestais.
Modalidades de repasse financeiro
O documento detalha duas vias distintas para a transferência do dinheiro, cabendo a cada nação definir qual modelo adotar: a estrutura nacional ou a Agência Executora Global (AEG).
Na primeira alternativa, o país capta 100% dos aportes do TFFF e repassa a fatia mínima de 20% para uma conta gerida por um Comitê Diretor Nacional, composto por lideranças indígenas e tradicionais. Na segunda hipótese, a verba destinada às comunidades sai diretamente do fundo para uma agência global encarregada de fazer o depósito nas contas específicas de cada povo.
“O sucesso do TFFF não será medido apenas pelo volume de dinheiro mobilizado internacionalmente, mas pela capacidade de fazer esse financiamento chegar diretamente aos territórios, com menos burocracia, respeito à autonomia das comunidades e poder real de decisão sobre as prioridades”, diz Tatiana Lobão.
Captação de recursos e modelo de investimento
Recentemente, o presidente Lula informou que o fundo já assegurou US$ 7,8 bilhões junto a aliados internacionais, com a ambição de atingir US$ 10 bilhões até o encerramento de 2026 como capital inicial. Certas doações, a exemplo da enviada pela Noruega, dependem do cumprimento de metas e podem ser canceladas, enquanto existe a expectativa de um novo aporte do Canadá durante a conferência.
O mecanismo rompe com os moldes tradicionais de doações pontuais ao operar sob a lógica de investimentos financeiros. O montante arrecadado é aplicado em ativos de renda fixa em nações emergentes com juros elevados, e o excedente obtido com os juros é direcionado aos países tropicais que demonstrarem queda ou controle do desmatamento, estipulando uma média indicativa de US$ 4 por hectare mantido anualmente.
A ambição global do projeto é movimentar US$ 125 bilhões, divididos entre US$ 25 bilhões de capital patrocinador e US$ 100 bilhões vindos do mercado institucional. No final de 2026, dezenas de grandes entidades financeiras, como Deutsche Bank e Allianz Global Investors, formalizaram apoio político ao projeto, embora compromissos financeiros concretos ainda precisem ser firmados.
