A preservação de ecossistemas submarinos únicos localizados na costa do Rio Grande do Norte e do Ceará deu um passo importante com o início de debates promovidos pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. As formações rochosas chegam a atingir 5 mil metros de altura, superando o Pico da Neblina, e abrigam mais de cem espécies entre peixes, tubarões, corais e esponjas, além de servirem de rota para animais migratórios.
Unidades de conservação em debate O projeto em discussão prevê a criação de três novas áreas protegidas que totalizam cerca de 18,2 milhões de hectares. Tratam-se dos Refúgios de Vida Silvestre Cadeia Fernando de Noronha e Cadeia Norte do Brasil, junto à Área de Proteção Ambiental dos Montes Oceânicos. O planejamento técnico teve início em 2016 por meio de estudos conduzidos por universidades e centros de pesquisa especializados.
Ameaças da pesca e da mineração As atividades humanas na região representam desafios significativos para a manutenção da vida marinha e dos estoques de pescado.
Impactos históricos e industriais
A pesca industrial voltada para a captura de atuns movimenta valores expressivos anualmente, mas deixa rastros profundos no ambiente marinho.
“Operações de arrasto de fundo realizadas no passado causaram uma perda estimada de até 85% da biomassa de peixes de topo em alguns bancos. É um impacto que se reflete até hoje no fundo do mar”, diz Leonardo.
Além da pressão pesqueira, projetos voltados à extração de fosfato para fertilizantes ameaçam o topo dessas formações submersas.
“A mineração marinha acaba com tudo. Não tem como regenerar rodolitos e corais destruídos. A mineração é incompatível com a conservação e com a manutenção dos estoques pesqueiros. Aí, é uma escolha de país: é a biodiversidade e a pesca ou a produção de adubo?”, indaga Kelen.
Diálogo com pescadores e comunidades Durante os encontros com a sociedade, representantes de classes trabalhadoras e povos tradicionais trouxeram questionamentos sobre o futuro da atividade artesanal e a necessidade de inclusão.
“Os pescadores precisam confiar na ideia do ICMBio. Eles são ressabiados com os órgãos ambientais. Vocês precisam se aproximar dos pescadores e mostrar que a ideia do ICMBio não é proibir, é proteger”, disse Adriana.
A voz das populações locais também ressoou na defesa de uma relação mais harmoniosa com o meio ambiente.
“Nós devemos nos unir na luta por esse planeta, porque a terra é viva, a natureza é mãe e nós precisamos respeitá-la”, disse Eva.
Por fim, especialistas reforçam que a salvaguarda dessas zonas é vital para a resiliência climática e a segurança alimentar.
“A saúde dos ecossistemas marinhos está diretamente relacionada à manutenção dos estoques pesqueiros, à segurança alimentar e à sobrevivência das comunidades que dependem da pesca e do turismo. Proteger essa região é proteger a pesca, o alimento e a própria resiliência do oceano”, disse Marina.
Metas internacionais de preservação A iniciativa também alinha o Brasil aos acordos firmados na COP15 da Biodiversidade, que estipulam a proteção de 30% das áreas terrestres e marinhas até o fim da década. Contudo, especialistas alertam que o foco deve ir além dos índices numéricos.
“É preciso tomar um pouco de cuidado, porque a meta 30×30 não é só contar área. Precisam ser 30% de áreas representativas e efetivamente geridas. Criar é um grande passo, mas precisamos plano de manejo e conselho consultivo. Se você mobiliza os atores e não dá respostas de gestão, vai criando condições para conflitos”, diz Kelen.
