A Portos do Paraná apresentou à comunidade portuária o novo Plano de Contingência para Eventos de Saúde Pública (PCESP). O documento atualiza os protocolos de atendimento e estabelece procedimentos para reduzir o risco de entrada e disseminação de doenças no país por meio de viajantes e mercadorias. O plano entrou em vigor nesta terça-feira (3).
Os procedimentos foram apresentados durante um workshop realizado na última sexta-feira (30), na sede do SEST SENAT de Paranaguá. O encontro foi conduzido por profissionais da Autoridade Portuária e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com a participação de representantes do setor portuário e autoridades.
O plano prevê medidas que poderão ser aplicadas em situações envolvendo doenças com alto potencial de disseminação, como ebola e mpox. Protocolos semelhantes também foram utilizados durante a pandemia de Covid-19, entre 2020 e 2022.
A elaboração do documento foi motivada por mudanças nas normas da Anvisa. Com a publicação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 932/2024, em 10 de outubro de 2024, a implementação e a manutenção de planos de contingência passaram a ser obrigatórias para as administrações de portos e aeroportos.
“Antes era uma atribuição que ficava unicamente a cargo da Anvisa. Agora é uma responsabilidade que foi repassada aos portos, mas que fica sob supervisão, colaboração e auxílio, e também cobrança e fiscalização por parte da Anvisa”, explica Roberto Busato Filho, chefe do Posto da Anvisa (PVPAF) em Paranaguá.
A Portos do Paraná já mantinha um plano de emergência para crises sanitárias há mais de dez anos. Com a nova exigência, o documento foi revisado integralmente, incluindo os fluxos de atendimento e os procedimentos operacionais.
“Nós mudamos todos os fluxos de atendimento, tornando-os mais simples de entender, mais lógicos, em um formato que todos entendam o que fazer em cada momento do atendimento. Revisamos as diretrizes e os métodos, para ter um plano novo, robusto e melhor aplicável à realidade que a gente vive”, detalha Felipe Zacharias, colaborador da Portos do Paraná e coordenador do Comitê de Contingência para Eventos de Saúde Pública (CCESP).
Novos procedimentos de atendimento
Antes do workshop, a Portos do Paraná realizou uma reunião técnica com representantes dos serviços de saúde municipal e estadual, incluindo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e o Hospital Regional de Paranaguá. Após as etapas de implantação, o documento foi disponibilizado no site da Autoridade Portuária.
Uma das principais mudanças é a adoção da abordagem sindrômica na avaliação de casos suspeitos. Em vez de considerar inicialmente uma doença específica, as equipes analisarão os sintomas apresentados pelos tripulantes para definir os procedimentos de atendimento.
“Caso o comandante notifique que algum tripulante tenha sintomas, já fazemos o enquadramento com base no nosso plano. Com a abordagem sindrômica, será feita a análise dos sintomas e então se estabelece uma metodologia de atendimento. A identificação do tipo da doença só ocorrerá quando o tripulante estiver no hospital”, explica Zacharias.
Representantes de empresas da comunidade portuária avaliaram positivamente o workshop. Nelson Nunes da Conceição, técnico em segurança do trabalho pleno do Terminal ALTP (Amaggi & LDC Terminais Portuários de Paranaguá), considerou a iniciativa “de grande valia” para compreender o fluxo de atendimento e os procedimentos em situações de emergência.
“O plano é essencial para a comunidade portuária, para o atendimento rápido em situações de emergências, principalmente no caso de epidemias. Agora vamos baixar o conteúdo, levar esse material para nossa enfermeira do trabalho e ser multiplicadores para todos os colaboradores da nossa empresa”, destaca Nunes.
Simulado em dezembro
Para avaliar a eficácia dos procedimentos e identificar possíveis melhorias, a Portos do Paraná realizará um simulado no início de dezembro. A atividade atende à determinação da Anvisa de que os planos sejam testados e atualizados periodicamente.
“Como a atividade portuária é dinâmica e as doenças são dinâmicas, a Anvisa determina que o plano precisará ser anualmente testado, para analisar se ele está sendo eficaz o suficiente para responder a eventuais crises sanitárias que surjam. Então já está previsto o simulado, que vai testar a nossa capacidade de resposta a um caso fictício de emergência em saúde pública”, conclui Busato.
O novo Plano de Contingência para Eventos de Saúde Pública pode ser consultado no site da Portos do Paraná.
