O processo de implementação da Tarifa Social de Água e Esgoto apresentou novos avanços em regiões que concentram 157,7 milhões de pessoas em todo o território nacional.
Expansão do benefício
A ampliação do programa busca garantir o acesso a serviços essenciais de saneamento básico para famílias de baixa renda, reduzindo as desigualdades sociais nas cidades atendidas.
Critérios e adesão
Com regras específicas para a inclusão dos usuários, o sistema tem como objetivo principal proteger os consumidores mais vulneráveis economicamente contra os reajustes tarifários e garantir a sustentabilidade do consumo básico em lares de todo o país.
O avanço da iniciativa reflete as diretrizes do marco legal do setor, que estabelece metas para universalizar o acesso à água tratada e à coleta de esgoto para a população brasileira nos próximos anos.
