O prazo para o envio de propostas culturais voltadas ao ciclo de 2026 da Lei Rouanet chega ao fim neste sábado (31).

Alerta do ministério

O Ministério da Cultura (MinC) informou que “Não haverá prorrogação” e recomendou que os produtores evitem o envio na reta final para prevenir congestionamentos na plataforma digital.

“A orientação é concluir o cadastro e o envio com antecedência, após a conferência das informações e dos documentos exigidos. O aumento do número de acessos próximo ao encerramento do prazo pode provocar lentidão no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).”

Novidades nas contas bancárias

Uma das principais mudanças anunciadas pelo governo federal refere-se ao procedimento de criação das contas bancárias para as iniciativas contempladas.

“Agora, as contas são abertas no mesmo dia da publicação da portaria de aprovação inicial no Diário Oficial da União (DOU)”, informou a pasta, substituindo o prazo anterior que permitia a abertura até o dia útil seguinte.

Prazos e correções no Salic

Caso o sistema bancário aponte divergências cadastrais, o proponente receberá um aviso oficial por meio da plataforma digital. A partir da notificação, o responsável terá um período de 30 dias para regularizar as informações exigidas.

“Em caso de dúvidas, o proponente pode abrir uma solicitação no próprio Salic. O sistema permanece disponível para o acompanhamento e os demais procedimentos dos projetos, mesmo após o encerramento do prazo para novas propostas”, detalha o MinC.

Os interessados que precisarem de validação cadastral devem comparecer presencialmente a uma agência do Banco do Brasil com a documentação solicitada pelo órgão governamental.