O 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção encerrou sua etapa com sete dos 13 blocos ofertados sendo arrematados. Organizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no Rio de Janeiro, o evento garantiu ao governo um total de R$ 530 milhões em bônus de assinatura, embora o potencial total chegasse a R$ 1,24 bilhão caso todas as áreas fossem contratadas.
Balanço das áreas e investimentos Esta edição marcou o recorde de blocos arrematados no pré-sal em comparação ao ciclo anterior, que teve cinco áreas negociadas. O avanço amplia a área exploratória sob o regime de partilha em 58%, atingindo 39,2 mil km². Ao todo, seis empresas apresentaram propostas entre as 19 habilitadas, sem registro de concorrência direta nos lotes vendidos.
As companhias nacionais Petrobras e Prio conquistaram duas áreas cada, enquanto a norueguesa Equinor também levou dois blocos, dividindo um deles com a portuguesa Galp. Para operar nas bacias de Santos e Campos, as vencedoras assumiram o compromisso de aplicar investimentos mínimos de R$ 778,4 milhões.
Regras do modelo de partilha Na modalidade de partilha, a vitória pertence à companhia que garante ao Estado a maior fatia de óleo excedente após a dedução dos custos. O edital estipulou limites mínimos, e o sigilo das propostas resultou em ágios que oscilaram entre 8% e quase 495%, com média de 108,38% em todas as áreas arrematadas.
As regiões negociadas contemplaram cinco lotes na Bacia de Campos e oito na Bacia de Santos. Entre os vencedores, a Prio levou Magnetita e Hematita, a Petrobras ficou com Azurita e Cruzeiro do Sul, o consórcio chinês CNOOC e Sinopec arrematou Jade, a Equinor conquistou Rubi, e a parceria entre Equinor e Galp levou a Rodocrosita. Os contratos definitivos têm assinatura prevista para 26 de fevereiro de 2027.
Perspectivas para o setor e o pré-sal Responsável por responder por 82,6% da produção nacional de óleo e gás em setembro, o pré-sal permanece sob uma camada salina que atinge 7 mil metros de profundidade. “uma das mais relevantes fronteiras exploratórias do mundo”, definiu o diretor-geral da ANP, Artur Watt Neto.
“Temos que continuar trabalhando para ofertar blocos vizinhos às oportunidades identificadas”, completou o dirigente, classificando a região como “grande riqueza que o país tem”.
Novas fronteiras e debates ambientais A programação da ANP incluiu ainda o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão para áreas fora do pré-sal. Enquanto entidades como o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) e o Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) defendem a dinamização econômica, grupos ambientais como o Instituto Arayara contestam os leilões judicialmente devido a sobreposições com reservas indígenas e áreas de preservação.
Durante o evento, o secretário nacional de Petróleo, Renato Dutra, destacou o potencial da Bacia de Pelotas e reforçou o interesse governamental em técnicas como o fraturamento hidráulico. “É um próximo passo”, afirmou.
