A Receita Federal interceptou nove contêineres carregados com mercadorias irregulares procedentes da China durante ações fiscalizatórias no Porto do Rio de Janeiro. Nomeada de Operação Play Fake, a investida resultou na retenção de 135 toneladas de produtos que somam um valor estimado em R$ 63 milhões em cargas ocultas.
Detalhes das fases da operação fiscal
O trabalho de fiscalização ocorreu em duas etapas distintas. A etapa inicial teve início em setembro e resultou na retenção de cinco contêineres, cujos itens somavam R$ 35 milhões. Essa primeira ação fiscal nasceu a partir de uma rigorosa análise de risco que apontou divergências nos dados informados durante o processo de importação das mercadorias asiáticas.
Já a etapa seguinte foi finalizada neste mês e culminou na retenção de mais quatro contêineres, avaliados em R$ 28 milhões. A nova fase confirmou que o grupo utilizava exatamente o mesmo modus operandi descoberto no início da investigação aduaneira.
Estratégia de ocultação das cargas
Conforme os registros do órgão fiscalizador, os documentos de importação informavam itens de menor valor comercial. Contudo, a inspeção física revelou que os produtos declarados serviam apenas como fachada, ocupando somente a entrada dos compartimentos de carga.
Nas profundezas dos contêineres, os auditores fiscais encontraram mercadorias “com indícios de fraude aduaneira, como brinquedos, pelúcias, bonecos colecionáveis, cartas de jogos, canetas e outros itens associados a franquias conhecidas”. Além disso, foram detectados fortes indícios de pirataria de itens protegidos por direitos de propriedade intelectual, bem como a ausência do selo obrigatório emitido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), barateando a entrada ilegal mas impedindo a comercialização legalizada no território nacional.
Alerta aos consumidores
Diante do período festivo voltado ao público infantil, o órgão fiscalizador recomenda que os compradores chequem a origem dos artigos lúdicos antes de efetivarem a aquisição. Qualquer mercadoria comercializada legalmente no mercado brasileiro precisa ostentar a certificação oficial, garantindo que o item passou pelos testes de segurança necessários.
