O número de eleitores com deficiência aptos a participar do pleito de outubro alcançou a marca de 1,97 milhão, conforme estatísticas divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse montante sinaliza um crescimento expressivo de 42% na comparação com o pleito geral de 2022, período em que o cadastro registrava 1,38 milhão de pessoas com deficiência.
Paralelamente, o segmento de votantes com deficiência visual passou de 214.088 indivíduos em 2022 para 319.489 registros atuais, refletindo uma alta aproximada de 49%. Para atender a essa demanda crescente, a Justiça Eleitoral elevou a quantidade de locais de votação principais preparados com infraestrutura inclusiva, saltando de 156.296 para 220.577 seções acessíveis, um incremento de cerca de 41%.
Experiência de cidadania e participação Para a aposentada Regina Célia Santos, que convive com a deficiência visual há 14 anos, o comparecimento às urnas representa um dever cívico inegociável em todas as disputas eleitorais.
“A obrigação do brasileiro é exercer essa cidadania. Eu sempre alerto a todos que devem votar. Se a gente quer um país melhor, temos que tentar mudar as cadeiras”, disse Regina.
Tecnologia inclusiva na cabine de votação Durante uma passagem pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), a aposentada testou as ferramentas tecnológicas e recebeu orientações sobre o ajuste de volume e o manuseio do sistema auditivo. A urna eletrônica disponibiliza recursos fundamentais para garantir a independência de quem possui deficiência visual, incluindo um sintetizador de voz acessível por fones de ouvido descartáveis distribuídos pelos mesários e a marcação tátil na tecla 5 para orientar o toque.
Além disso, o equipamento possui teclado com caracteres em Braille e leitura em áudio das opções digitadas e dos concorrentes aos cargos. Os eleitores surdos também contam com o auxílio de um intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) exibido diretamente no visor da máquina.
Habilitação simplificada do sistema de áudio O secretário de Tecnologia da Informação do TRE-RJ, Michel Kovacs, destacou que o acesso aos recursos sonoros dispensa cadastramento prévio obrigatório, embora o sistema seja acionado de forma automática para quem já possui o registro na base de dados.
“Se a pessoa já estiver cadastrada, o áudio é habilitado automaticamente. O mesário nem precisa fazer nada, já fica registrado na urna e o áudio funciona automaticamente. Mas, se a pessoa não estiver cadastrada, basta informar ao mesário que o áudio será habilitado e o fone fornecido”, disse.
Regras para acompanhantes e cães-guia O atendimento prioritário é garantido a todos os votantes com deficiência ou dificuldade de locomoção, prerrogativa estendida ao acompanhante ou atendente, mesmo que este seja inscrito em outra zona eleitoral. A escolha de uma pessoa de confiança para prestar auxílio na cabine não exige pedido prévio à Justiça Eleitoral, devendo apenas ser anotada na ata da mesa receptora.
Ademais, eleitores com deficiência visual ganham permissão para assinar a lista de presença utilizando o alfabeto convencional ou o sistema Braille, podendo recorrer a instrumentos mecânicos particulares ou disponibilizados pelo próprio mesário. A legislação também assegura a livre circulação e permanência de cães-guia junto aos seus tutores nas dependências dos locais de votation.
