Do G1
Prefeitos do Paraná vão a Brasília pedir R$ 270,3 milhões em recursos federais extras para reforçar o caixa neste final de ano, conforme divulgou na terça-feira (14) a Associação dos Municípios do Paraná (AMP).
“Esses recursos serão cruciais para garantir que as prefeituras honrem seus compromissos financeiros, que sempre aumentam no final de ano, como o 13º salário dos servidores”, explica Marcel Micheletto (PSDB), prefeito de Assis Chateubriand, no oeste do Paraná, e vice-presidente da AMP.
Caso o pedido seja atendido, Curitiba receberá a maior quantia: R$ 12.371.134,02. Já das prefeituras do Litoral paranaense, Paranaguá embolsaria R$ 2.990.487,09; Guaratuba e Matinhos R$ 972.176,80 cada uma; Pontal do Paraná receberia R$ 850.654,09; Antonina ficaria com R$ 729.132,60; Morretes receberia R$ 607.616,50; e Guaraqueçaba com R$ 364.566,30.
A quantia é a parte das prefeituras do estado referente aos R$ 4 bilhões de recursos do FPM, principal receita de cerca de 70% das prefeituras brasileiras, que lideranças municipalistas de todo o país vão solicitar ao presidente Michel Temer (PMDB), nos dias 21 e 22 de novembro, em Brasília.
A mobilização chamada de “Não deixem os municípios afundarem” é organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A iniciativa foi lançada no dia 10 deste mês por conta da crise enfrentada pelas 5,5 mil prefeituras, segundo a confederação.
O que querem os prefeitos com a moblização:
- Do Executivo –auxílio financeiro de R$ 4 bilhões
- Da Câmara dos Deputados – aprovação da PEC dos Precatórios; aprovação de projeto que reajuste o Piso do Magistério pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC); e prorrogação do prazo par ao cumprimentos da Lei de Resíduos Sólidos
- Do Senado – aprovação de emendas ao FPM; aprovação de aumento de 1% no FPM; e atualização de programas federais.
- Do Congresso Nacional – Derrubada do veto ao Encontro de Contas, que prevê alterações nos juros aplicados às dívidas previdenciárias.
