BlaBlaCar tem novo julgamento sobre caronas marcado no TJ-PR

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) agendou para a próxima terça-feira (25) o julgamento do processo sobre a oferta de caronas da BlaBlaCar em território paranaense. A plataforma de transporte compartilhado teve a legalidade das caronas reconhecida em decisão tomada pelo mesmo órgão em fevereiro deste ano. A ação contra a BlaBlaCar é movida pela Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados do Paraná e Santa Catarina (FEPASC) e pelo Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Paraná (RODOPAR). 

Uma liminar emitida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba em 19 de dezembro do ano passado suspendeu a oferta de caronas intermediadas pela BlaBlaCar no estado, afetando cerca de 2 milhões de usuários. Em 28 de fevereiro deste ano, o serviço foi retomado, após  decisão do desembargador Abraham Calixto que suspendeu a liminar e reconheceu “que a BlaBlaCar não presta serviços de transporte público intermunicipal, mas sim opera uma plataforma digital que conecta pessoas para compartilhar viagens a partir de caronas solidárias". O caso agora vai a julgamento colegiado que poderá confirmar ou reverter a decisão do desembargador.

A liminar que suspendeu as caronas no Paraná contrariou precedentes estabelecidos por outros tribunais estaduais, como o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). A decisão também divergiu do posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já havia apontado a legalidade da carona ao distingui-la dos serviços de transporte comercial e reconhecido o modelo de compartilhamento de custos da BlaBlaCar e seus benefícios ambientais. Órgãos como DER/PR, AGEPAR e Procuradoria-Geral do Paraná também se manifestaram a favor da plataforma.

De acordo com a BlaBlaCar, para muitos usuários a carona solidária não é apenas uma opção conveniente, mas também a única alternativa viável de viagem. Atualmente, quase 1.000 rotas disponibilizadas pela BlaBlaCar no estado não possuem cobertura por outros meios de transporte, reforçando a relevância dessa atividade para a inclusão e conectividade no estado.

Além das caronas, a BlaBlaCar atua ativamente no apoio e na complementação do setor de ônibus. A plataforma oferece a única solução de viagem multimodal no Brasil, permitindo que os membros combinem caronas e viagens de ônibus. Atualmente, a plataforma tem parceria com mais de 210 empresas de ônibus em todo o país, incluindo 30 no Paraná, impulsionando a transformação digital no setor de transporte.

“Acreditamos que, assim como na decisão de fevereiro, a Justiça voltará a reconhecer as evidências apresentadas pela BlaBlaCar ao longo do processo, reafirmando a legalidade do modelo de caronas praticado pela plataforma no Brasil e em outros 21 países. Reforçamos nosso compromisso com a mobilidade acessível e sustentável e agradecemos aos mais de 2 milhões de usuários no Paraná pelo apoio constante e pelas manifestações em defesa da oferta de caronas no estado”, afirma Tatiana Mattos, presidente da BlaBlaCar no Brasil.

Sobre a BlaBlaCar

A BlaBlaCar é líder global em viagens compartilhadas, com mais de 110 milhões de membros em 21 países, incluindo 23 milhões no Brasil. A plataforma utiliza tecnologia avançada para otimizar viagens, permitindo que condutores que já fariam uma viagem compartilhem seus trajetos com caronistas interessados em dividir os custos. Em uma viagem com a BlaBlaCar, as pessoas compartilham apenas os custos específicos daquela viagem, como combustível e pedágios, sempre dentro dos limites estabelecidos pela plataforma. Qualquer violação dessas regras resulta na suspensão do usuário, conforme descrito nos Termos e Condições aceitos por todos ao se cadastrarem.

Contatos de Imprensa
Grupo Excom
Cecile Freire Krüger | (41) 9 8848-2726 | cecile@excom.com.br
Gabriela Vizine | (41) 99504-8247  |  gabriela.vizine@excom.com.br