O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu não atender ao pedido da Keeta, que contestava as cláusulas de exclusividade da 99Food com restaurantes. Apesar de reconhecer preocupações relacionadas à concorrência, o órgão não encontrou fundamentos suficientes para uma intervenção imediata.
Cláusulas de Exclusividade e Denúncias de Concorrência Desleal
Em sua decisão publicada na quarta-feira (03/09), o presidente interino do Cade, Diogo Thompson de Andrade, afirmou que não houve elementos concretos que justificassem a ação solicitada pela Keeta. A empresa alegava que as restrições impostas pela 99Food estavam prejudicando sua capacidade de competir, uma vez que essas cláusulas impediriam os restaurantes de firmar parcerias com outros aplicativos, incluindo o Rappi.
Conflito entre Keeta e 99Food
A disputa surgiu em agosto de 2025, quando a Keeta denunciou a 99Food por práticas anticompetitivas, solicitando ao Cade medidas para coibir o que chamou de “cláusulas de banimento”. Segundo a Keeta, as cláusulas mencionadas nos contratos com os restaurantes visam criar um duopólio no setor de delivery, uma vez que o iFood, líder do mercado, não foi nomeado nas reclamações.
Reação das Empresas Envolvidas
A 99Food se defendeu das acusações, alegando que a própria Keeta estaria adotando práticas restritivas em seus contratos. Análises do mercado indicam que a decisão desfavorável para a Keeta pode impactar negativamente sua expansão, uma vez que a empresa ainda não conseguiu se estabelecer no Rio de Janeiro e não atingiu a meta de operar em 100 cidades até a metade de 2026, estando presente em apenas 11 municípios até agora.
Posicionamentos Oficiais
Em comunicado, a 99Food expressou confiança na decisão do Cade e aplaudiu a continuidade da investigação, destacando a importância de incluir outras empresas no processo para entender melhor a dinâmica do mercado de delivery. Por outro lado, a Keeta lamentou a situação, afirmando que o segmento de delivery de alimentos continua ineficaz e prejudicial para todos os envolvidos, incluindo consumidores e entregadores. A empresa enfatizou que cada dia sem uma resolução representa um custo significativo para o ecossistema.
A investigação segue, e o desfecho dessas disputas poderá moldar o futuro do mercado de entrega de alimentos no Brasil.
