A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) finalizou nesta quarta-feira (28) a reativação de todas as publicações que haviam saído do ar nos portais da instituição devido às exigências do defeso eleitoral. Com essa etapa, encerram-se oficialmente os trabalhos do Grupo de Trabalho (GT) de Adequação ao Período Eleitoral 2026, responsável por gerenciar o cumprimento das normas jurídicas nas plataformas estatais.

Atuação do grupo de trabalho

Formado por meio de uma portaria publicada em 3 de junho, o colegiado contou com representantes de todas as diretorias da companhia. O grupo teve a incumbência de coordenar, monitorar e orientar a gestão de acervos em emissoras de rádio, canais de TV, sites, perfis em redes sociais e demais espaços institucionais. O ciclo de encontros teve início em 12 de junho e foi concluído em 27 de outubro.

Balanço da gestão

Thiago Regotto, diretor-geral da empresa, destacou a importância do esforço conjunto realizado ao longo dos últimos meses para atender às exigências legais.

“Quero parabenizar todos os integrantes do GT pelo empenho, pela responsabilidade e pela dedicação ao longo de todo esse processo. Foi um trabalho coletivo que exigiu diálogo, análise criteriosa e compromisso com o cumprimento da legislação”, avalia Thiago Regotto, diretor-geral da empresa.

O dirigente também pontuou o papel dos profissionais da casa durante o processo eleitoral:

“Também agradeço a todos os empregados da EBC, que seguiram cumprindo nossa missão institucional de informar a população, com qualidade e responsabilidade. Encerramos esse ciclo com o reconhecimento do esforço de nossas equipes e a reafirmação do papel da EBC na garantia do direito à informação e no fortalecimento da democracia”, finalizou.

Cronologia e regras aplicadas

As restrições começaram a ser aplicadas em 3 de julho, quando a Diretoria-Executiva determinou a suspensão temporária de materiais veiculados entre 1º de janeiro de 2023 e a data da ordem que se enquadravam nas proibições da legislação. A medida afetou portais, intranet e redes sociais.

Apesar disso, foram mantidos no ar conteúdos de caráter estritamente jornalístico, histórico, cultural, educativo e documental, amparados pelas finalidades públicas da EBC e pelo direito constitucional de acesso à informação.

Base legal e transparência

Todo o planejamento seguiu diretrizes da Justiça Eleitoral, da Advocacia-Geral da União (AGU), da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e da equipe jurídica interna. O intuito principal foi garantir a lisura institucional e a obediência aos princípios da comunicação pública, priorizando valores como isonomia, transparência e pluralidade.

Ao finalizar a devolução dos materiais aos sites oficiais, a companhia encerra o cronograma especial de adaptação, reiterando o foco em prestar um serviço de excelência e utilidade pública para a sociedade brasileira.