O Instituto Água e Terra (IAT), autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), vai investir R$ 39.120.671,92 em 13 projetos de agroecologia no Paraná. As iniciativas serão desenvolvidas em assentamentos de reforma agrária de 21 municípios, beneficiando comunidades indígenas, pescadores artesanais e catadores de materiais recicláveis.
Entre as ações previstas estão a proteção e restauração de nascentes, recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL), combate à erosão e construção de cisternas e sistemas de captação de água da chuva.
Os projetos terão suporte técnico da Rede Paraná Metrologia e Tecnologia. A iniciativa também conta com o amparo dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, que participaram do processo de aprovação e liberação dos recursos provenientes da indenização paga pela Petrobras pelo vazamento de petróleo da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, em 2000.
Segundo o engenheiro ambiental da Sedest, Jonar Johannes Roth, os projetos devem contribuir para a recuperação da vegetação e a conservação da biodiversidade, conciliando a preservação dos ecossistemas com a produção rural.
“Os projetos vão contribuir para a recuperação da cobertura vegetal e a conservação da biodiversidade, integrando a recuperação dos ecossistemas à produção rural. Dessa forma, os benefícios vão além das áreas dos assentamentos, contribuindo também para a melhoria da qualidade ambiental e dos serviços ecossistêmicos, com impactos positivos para outras regiões do Paraná”, afirma.
As atividades também incluem ações de educação ambiental, com oficinas práticas, mutirões, cursos, intercâmbios e produção de cartilhas e vídeos educativos.
“Teremos ações contínuas de formação, como oficinas práticas, mutirões, cursos, intercâmbios e produção de cartilhas e vídeos educativos. Ou seja, é forte também o foco em educação ambiental”, acrescenta Roth.
As propostas seguem as diretrizes da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e estão alinhadas a seis Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), relacionados à erradicação da pobreza, agricultura sustentável, acesso à água e saneamento, consumo responsável, combate às mudanças climáticas e proteção da vida terrestre.
Atualmente, os projetos estão em fase de atualização da documentação necessária para formalizar as parcerias, além de ajustes nos planos de trabalho e nos orçamentos.
“Os projetos estão em fase de atualização dos documentos necessários para a formalização das parcerias, além de ajustes nos planos de trabalho e no detalhamento orçamentário. As próximas etapas incluem a formalização e assinatura dos termos de fomento e o cumprimento dos requisitos necessários para a liberação dos recursos e o início das atividades”, explica o engenheiro.
No Litoral do Paraná, Guaraqueçaba e Paranaguá estão entre os municípios contemplados. Também fazem parte da lista Lapa, Clevelândia, Honório Serpa, Palmas, Congonhinhas, São Jerônimo da Serra, Amaporã, Planaltina do Paraná, Terra Rica, Marilena, Santa Mônica, Diamante D’Oeste, Vera Cruz do Oeste, Paranacity, Londrina, Curitiba, Querência do Norte, Ortigueira e Jardim Alegre.
Os recursos utilizados são provenientes de um acordo relacionado ao vazamento de aproximadamente 4 milhões de litros de petróleo da Repar, ocorrido em julho de 2000, em Araucária. O acidente atingiu cerca de 40 quilômetros do Rio Iguaçu e contaminou aproximadamente 140 hectares de solo, causando impactos à fauna, à flora, à qualidade da água, ao ar e aos ecossistemas da região.
Após mais de duas décadas de tramitação judicial, um Termo de Acordo Judicial firmado em 2021 destinou os recursos da indenização, estimados em R$ 1,2 bilhão, exclusivamente a ações de conservação, recuperação e proteção ambiental no Paraná. A carteira reúne projetos desenvolvidos por órgãos estaduais, municípios, universidades, instituições federais e organizações da sociedade civil.
