A Meta, conglomerado responsável por redes sociais como Instagram, Facebook e WhatsApp, recusou uma solicitação oficial para implementar um canal de atendimento direto voltado à apuração de denúncias de assédio, ameaças, ataques virtuais e bloqueios de perfis de profissionais da imprensa e veículos de comunicação.

Pedido do Ministério da Justiça

A demanda foi formalizada pelo Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, instância ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que acompanha investigações e monitora ocorrências contra comunicadores.

Em nota oficial, o observatório informou que agiu motivado pelos “recorrentes relatos de bloqueios, suspensões e outras restrições envolvendo jornalistas, comunicadores e veículos de comunicação”, mas que a Meta, ao negar o pedido, alegou a “complexidade técnica, jurídica e operacional” da medida.

“[A empresa] afirmou que o mecanismo poderia representar a “assunção [aceitação] de novas obrigações regulatórias”, revelou o observatório.

Segundo o órgão governamental, a empresa justificou que o tema exige prazos mais longos para avaliação e defendeu que suas diretrizes atuais tratam todos os usuários de maneira igualitária, tornando os meios de suporte tradicionais suficientes. Procurada, a assessoria da Meta informou que não vai comentar o assunto.

Cenário de violência digital

Dados divulgados pelo Ministério da Justiça — por meio das secretarias de Justiça, de Direitos Digitais e de Políticas Digitais — apontam que a Coalizão em Defesa do Jornalismo contabilizou 14.182 ataques digitais direcionados a repórteres e veículos apenas no primeiro turno. Paralelamente, o grupo CTRL+Z documentou 1.121 casos de restrições de conteúdos e perfis políticos, abrangendo remoções e bloqueios sem justificativas transparentes.

“Os levantamentos expõem duas ameaças ao debate público: a escalada da violência contra quem produz informação e a falta de transparência nas decisões que podem restringir sua circulação, com potencial impacto no legítimo exercício da liberdade de expressão”, apontam as secretarias.

Diante do cenário, a pasta governamental reforçou a urgência de ferramentas direcionadas para assegurar a integridade da imprensa:

“Os canais gerais da Meta e a cooperação com a Justiça Eleitoral não substituem um mecanismo de proteção capaz de responder a situações urgentes de violência contra jornalistas, inclusive fora do período eleitoral”, insistiu o ministério.

Por fim, o governo destacou que investidas e limitações direcionadas ao jornalismo “ultrapassam a esfera individual e podem comprometer o direito de toda a sociedade à informação”.