A situação de estiagem que afeta a região levou o governo federal a reconhecer formalmente a situação de emergência em 14 dos 16 municípios do Amapá nesta terça-feira (20).
Cidades afetadas pela falta de chuva
A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 3.595, emitida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, que validou o decreto estadual anterior sobre o período de escassez hídrica.
A lista de localidades contempladas abrange Amapá, Calçoene, Ferreira Gomes, Itaubal, Laranjal do Jari, Macapá, Mazagão, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba, Santana, Serra do Navio e Vitória do Jari.
Repasse de verbas federais
Para mitigar os danos provocados pela seca, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional já havia autorizado o envio de R$ 4,1 milhões destinados a operações de Proteção e Defesa Civil. O montante foi viabilizado por meio de duas portarias publicadas na segunda-feira (19).
Desse total, o governo estadual ficou com R$ 3,18 milhões, enquanto a cidade de Tartarugalzinho recebeu R$ 945,8 mil.
Prazos para aplicação da verba
Conforme estabelecido pelas diretrizes ministeriais, o montante financeiro será repassado em parcela única e precisará ser aplicado obrigatoriamente em medidas de resposta a desastres.
As administrações beneficiadas terão um limite de 180 dias para a execução completa dos valores direcionados ao enfrentamento da estiagem no território amapaense.
