Começa nesta terça-feira (13) o prazo para que instituições de ensino público realizem a seleção das obras do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) voltadas à educação infantil, abrangendo creche e pré-escola para o triênio 2026-2029. O período de escolha segue aberto até o dia 31 de outubro.

Como funciona o acesso ao sistema do MEC

O procedimento deve ser executado obrigatoriamente por meio do ambiente digital PNLD Gestão, desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC). Cabe exclusivamente aos diretores escolares realizarem o acesso à plataforma utilizando o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a respectiva senha pessoal cadastrada no portal Gov.br.

Antes de iniciar o processo de definição dos exemplares, a Secretaria de Educação de cada região precisa validar e autorizar as solicitações de entrada dos gestores. O órgão responsável aconselha que as instituições realizem testes antecipados de conexão para evitar falhas técnicas e problemas de autenticação durante o cronograma oficial.

Regras e critérios para a seleção das obras

A tomada de decisão não deve ser isolada, exigindo que o dirigente escolar avalie os títulos disponíveis em conjunto com o corpo docente e os coordenadores pedagógicos, garantindo que o acervo reflita a proposta pedagógica adotada. É fundamental observar a compatibilidade do conteúdo com a faixa etária dos alunos e as demandas específicas da comunidade onde a instituição está inserida.

O fornecimento dos acervos ocorre de maneira gratuita pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em parceria com o MEC, com quantidades definidas com base na quantidade de matrículas registradas no Censo Escolar de 2025. O catálogo está dividido em três modalidades distintas:

• Categoria 1: voltada para creches, atende crianças de até 3 anos com coleções literárias e informativas que variam entre 46 e 47 títulos, dependendo do quantitativo de estudantes.
• Categoria 2: destinada à pré-escola, compreende crianças de 4 a 5 anos com conjuntos de 50 a 52 obras literárias e informativas.
• Categoria 3: focada no suporte aos docentes, disponibiliza de 50 a 52 exemplares de apoio pedagógico para os professores da educação infantil.

O sistema opera por meio da escolha de conjuntos fechados, o que significa que a escola seleciona o bloco completo de livros sem a possibilidade de substituir títulos isolados.

O que acontece se a escola não fizer a escolha

Caso a instituição decida não participar ativamente da seleção dos livros literários, o gestor precisa assinalar expressamente a alternativa “não desejo receber” dentro do ambiente digital. Isso não significa que a unidade ficará desabastecida, mas a distribuição ocorrerá seguindo diretrizes técnicas estabelecidas pelo FNDE.

Para auxiliar os educadores durante essa etapa, o MEC publicou o Guia do PNLD Educação Infantil – 2026-2029. O material digital traz resenhas completas, detalhes metodológicos para o planejamento pedagógico e comprova a consonância das obras com as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Gestores que enfrentarem dificuldades operacionais podem buscar suporte enviando mensagens para o endereço eletrônico livrodidatico@fnde.gov.br.