As diretrizes para o setor artístico e de entretenimento dividem as estratégias dos candidatos Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva na corrida eleitoral, refletindo visões opostas sobre a gestão pública da pasta.
Histórico de investimentos e gestão
Durante a administração de Jair Bolsonaro — filiado ao PL, mesmo partido de Flávio —, o Ministério da Cultura foi transformado em secretaria e alocado inicialmente na pasta das Cidades e, posteriormente, no Turismo. Nesse período, os recursos federais para iniciativas artísticas despencaram de R$ 245,5 milhões, em 2018, para R$ 89,5 milhões no último ano do mandato, em 2022. Em contrapartida, as administrações do Partido dos Trabalhadores priorizaram o setor com a criação de programas como os Pontos e Pontões de Cultura, o Vale Cultura e fortes aportes no cinema nacional, injetando R$ 3,6 bilhões no Fundo do Audiovisual entre 2023 e 2025.
Patrimônio histórico e salvaguarda
No campo da preservação, o programa de governo de Flávio Bolsonaro assegura a proteção de bens históricos, abrangendo desde acervos e obras até centros urbanos tradicionais. Já a plataforma de Lula propõe a difusão de saberes e o fortalecimento de órgãos competentes, além de instituir mecanismos de salvaguarda para mestres das culturas populares e tradicionais, garantindo diretrizes claras sobre direitos autorais para esses guardiões de saberes ancestrais.
Financiamento e leis de incentivo
Enquanto o projeto de Flávio Bolsonaro foca em aprimorar as normativas vigentes, corrigir distorções e estimular mercados regionais sem prever expansão de gastos, a proposta de Lula planeja otimizar a Lei Aldir Blanc (14.399/2022) e a Lei Rouanet (8.313/1991). O plano petista também prevê a descentralização dos recursos e a expansão de infraestrutura cultural em periferias por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Audiovisual e ambiente digital
As divergências continuam no segmento de tecnologia e telas. O texto de Flávio Bolsonaro não contempla diretrizes para o audiovisual ou para o ambiente digital. Em contrapartida, a chapa de Lula defende a aprovação de uma regulamentação do streaming (VOD) alinhada aos interesses do país, o fortalecimento da propriedade intelectual, a criação de uma lei de direitos autorais para a internet e diretrizes para a inteligência artificial.
O programa de governo petista também aposta na integração entre ensino e arte por meio de escolas em tempo integral, expansão de cursos profissionalizantes e fomento à indústria de games. Historicamente, gestões petistas marcaram a pasta com nomes como Gilberto Gil e a criação de marcos regulatórios como a Lei Paulo Gustavo, enquanto a gestão liberal focou em ajustes no Pronac com ênfase em belas-artes e artes sacras.
