O Ministério da Fazenda saiu em defesa nesta 4ª feira (7.out.2026) do split payment, sistema de arrecadação automática integrado à reforma tributária. A reação do governo ocorreu após a equipe de Flávio Bolsonaro (PL) sinalizar a intenção de revogar a ferramenta em uma eventual gestão presidencial.

Defesa da inovação tecnológica

Em entrevista concedida ao Estadão, o ministro Dario Durigan rebateu os questionamentos da oposição e fez duras críticas aos opositores do modelo tecnológico.

“Ser contra o split payment é beneficiar fraudadores”, diz Durigan

Durante a entrevista, o representante da pasta econômica detalhou os principais benefícios práticos da tecnologia para o mercado nacional.

“O split payment é mais uma inovação tecnológica da reforma tributária. Ele garante transparência e simplificação tributária. Além disso, ele fecha o cerco às empresas fraudulentas, as chamadas noteiras, que prejudicam os empresários sérios. Com menos fraude, a alíquota geral será menor para todos”, afirmou o ministro.

O debate político e o impacto nas empresas

A discussão ganhou força depois que a assessora econômica do senador e candidato à Presidência criticou o mecanismo em entrevista ao canal no YouTube Claudio Dantas. Segundo a assessora, o modelo prejudicaria o capital de giro das micro e pequenas empresas.

Em resposta, o governo federal reforçou que a ferramenta funcionará de maneira gradual a partir do segundo semestre de 2027, com foco inicial em transações B2B, preservando o varejo.

Funcionamento da retenção tributária

O sistema automatizado foi desenhado para reter e recolher os tributos no exato instante da operação comercial entre empresas, impedindo créditos fiscais sem o pagamento prévio.

Com o cerco às empresas de fachada e à emissão de notas frias, a gestão federal aposta que a queda na sonegação permitirá uma eventual redução na alíquota geral para o conjunto dos contribuintes brasileiros.