Uma operação conjunta realizada na última quarta-feira (30) resultou no resgate de doze pessoas que viviam em condições análogas às de escravo na zona rural de Paranacity, no Noroeste do Paraná. Entre as vítimas estavam dez adultos e dois adolescentes, de 15 e 16 anos.

Recrutamento internacional pelas redes sociais Do total de trabalhadores localizados pela fiscalização, sete são paraguaios — incluindo os dois menores de idade. Eles foram aliciados após visualizarem uma proposta de emprego divulgada em uma rede social.

Após demonstrarem interesse, um agenciador conhecido como “gato” assumiu o contato, coordenando tanto o aliciamento quanto o transporte ilegal do grupo para o território brasileiro. Desde o final de agosto, as vítimas realizavam a colheita de mandioca em lavouras da região sob as ordens diretas desse intermediário.

Falta de salário e alojamento precário A investigação da Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT) revelou que os funcionários receberam remuneração apenas na primeira semana de labor. Desde então, permaneceram sem receber nenhum valor pelos serviços prestados.

O alojamento fornecido aos trabalhadores também não contava com o mínimo necessário para a sobrevivência humana. O grupo dormia sobre colchões espalhados diretamente no chão, que haviam sido doados por moradores vizinhos. O espaço sofria com a ausência de saneamento básico e higiene, além de total falta de mantimentos.

“Em conjunto, as condições constatadas ultrapassavam irregularidades trabalhistas isoladas e, segundo a Inspeção do Trabalho, configuravam submissão dos trabalhadores a condições degradantes de trabalho, uma das modalidades de trabalho em condição análoga à de escravo previstas na legislação brasileira”, diz o comunicado da AFT.

Medidas de reparação e assistência Imediatamente após a operação de resgate, todos os doze trabalhadores foram encaminhados para um hotel na região, onde receberam refeições adequadas e suporte humanizado.

Os patrões, cujas identidades não foram reveladas pelas autoridades, serão responsabilizados pelo pagamento integral de todas as verbas rescisórias e trabalhistas, além de indenizações por danos morais. O grupo também terá direito ao seguro-desemprego especial voltado a vítimas resgatadas desse tipo de crime. Por causa da presença de menores de idade entre os explorados, a pena aplicável aos empregadores poderá sofrer um acréscimo de até cinquenta por cento.