O plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta quarta-feira (30) para manter a remoção de publicações que relacionam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto movimento para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. Até o momento descrito no julgamento, três ministros votaram pela manutenção do veto aos conteúdos, enquanto outros dois defenderam restringir a medida apenas a postagens consideradas falsas.
Detalhes do julgamento no plenário virtual O julgamento na Corte eleitoral tem previsão de encerramento marcada para as 23h59 desta quarta-feira. A discussão envolveu diferentes entendimentos sobre o alcance da medida e a preservação da liberdade de expressão no debate político durante o período eleitoral.
Votos pela manutenção da decisão André Mendonça foi o primeiro magistrado a registrar seu voto no sistema e afirmou que suas decisões não configuram censura prévia. Segundo ele, as medidas foram adotadas de maneira excepcional para conter informações falsas e proteger o processo eleitoral.
O presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, acompanhou o relator e destacou que a tutela protege a fé de milhões de brasileiros contra a instrumentalização política. O ministro Dias Toffoli também votou pela preservação da ordem, argumentando que a intervenção é válida quando manifestações deixam a crítica política e passam a divulgar fatos inverídicos sem respaldo na realidade.
Divergências sobre o alcance das sanções Os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Floriano Peixoto Marques Neto apresentaram divergências parciais sobre o alcance das remoções. Cueva propôs preservar opiniões e críticas sobre eventuais atuações futuras, enquanto Peixoto Marques Neto defendeu limitar a exclusão estritamente a conteúdos notoriamente inverídicos.
Mudança de posição e contexto jurídico Perto das 20h30, André Mendonça alterou parte de seu voto inicial e liberou a publicação feita pelo humorista Antonio Tabet, mantendo contudo a proibição de conteúdos que associem diretamente o candidato à suposta tentativa de alterar o título da padroeira. A discussão ocorre em meio a impasses processuais entre decisões do TSE e medidas adotadas no Supremo Tribunal Federal (STF).
