Apenas 13 dos 62 principais postulantes aos governos estaduais no Brasil possuem planos abrangentes voltados para o setor de saneamento básico, o equivalente a cerca de 20% do total analisado por um recente levantamento.
Metodologia da pesquisa O estudo foi conduzido com base nos documentos de governo daqueles que lideravam as pesquisas de intenção de voto ou apresentavam maior probabilidade de chegar ao segundo turno, em levantamentos divulgados no período eleitoral.
Os quatro eixos avaliados A Organização da sociedade civil especializada no tema avaliou quatro frentes fundamentais das políticas públicas: planejamento e regionalização para a universalização, captação de investimentos para superar gargalos, governança e regulação, além da definição de metas tangíveis.
Classificação das propostas Com base nesses critérios, os planos foram divididos em quatro categorias: ausente, superficial, transversal e abrangente.
Nenhum concorrente ficou sem menção ao tema, sendo 5 planos classificados como superficiais e 44 como transversais — destes, 15 contemplavam dois eixos e 29 abordavam três.
Visão da liderança do instituto Segundo a presidente executiva do instituto, Luana Pretto, de modo geral, os planos de governo dos candidatos citam o tema saneamento básico, ainda que transversalmente.
“De quatro anos atrás para agora, o tema começou a ser mais evidente. Entretanto, ainda é visto de uma maneira pouco abrangente. A grande questão é se comprometer com metas claras e objetivas, ou seja, saber qual é o percentual de água e esgoto que eu tenho hoje e qual é o percentual que eu vou entregar no final do meu mandato”, ressalta.
Principais gargalos identificados Embora a universalização apareça em 87% das propostas e a drenagem em 76%, a falta de compromisso com indicadores numéricos e regulação técnica preocupa especialistas.
“Oitenta e sete porcento dos candidatos falam de universalização, só que apenas 26% colocam metas. Então, eu falo de universalização, mas eu não me comprometo com meta. E isso é um problema”, avalia Luana.
“Eu falo de universalização, mas eu não falo de regulação, que é um tema muito importante quando a gente olha que as agências reguladoras têm que ser técnicas, independentes e fortalecidas para cobrar tanto a expansão dos serviços quanto a operação eficiente desses serviços”, acrescenta.
Contraponto regional e conclusão A pesquisa também chamou atenção para unidades da federação com índices alarmantes que continuam negligenciando o problema em suas discussões políticas.
“Acre, Maranhão e Amazonas, que são estados com indicadores bastante ruins, ainda têm candidato praticamente não citando o saneamento básico”, observa a presidente executiva do Trata Brasil.
“O que seria o ideal é que, em estados onde a gente tem um indicador muito ruim de saneamento, a gente deveria ter os candidatos comprometidos com o tema, porque faltam sete anos para universalizar o saneamento e, se ele não se comprometer agora, coloca em risco o atingimento dessa meta”, completa Luana Pretto.
