A mineradora Vale foi autorizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) a restabelecer de forma parcial as atividades na Mina de Fábrica, situada no município de Ouro Preto, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Histórico da paralisação em Minas Gerais

A interrupção das atividades havia sido determinada pela Justiça nos primeiros dias de fevereiro, como consequência direta de um incidente ambiental envolvendo o vazamento de água e rejeitos registrado em 25 de janeiro na localidade.

O sinal verde para o recomeço operacional decorre de um acordo firmado entre a empresa, o Ministério Público Estadual e a administração estadual mineira.

Condições para o funcionamento e impacto na produção

Segundo a companhia mineradora, a retomada “observará as condições de segurança, controle ambiental, licenças, autorizações e condicionantes aplicáveis, bem como a continuidade das ações previstas no termo de compromisso”.

Além disso, a corporação comunicou que a volta dos trabalhos na mina produtora de minério de ferro não causa alterações nas estimativas de produção já estabelecidas.

Detalhes do incidente ambiental investigado

Conforme a acusação apresentada pelo Ministério Público, o episódio de janeiro em uma das cavas da unidade comprometeu mananciais que abastecem o rio Paraopeba, gerando o assoreamento de córregos e impactos negativos na vegetação local.

O volume estimado de material vazado chegou a quase 263 mil metros cúbicos de água turva, montante comparável a cerca de 105 piscinas olímpicas, sendo atribuída a ocorrência a uma falha no sistema de drenagem da estrutura.

Os rejeitos alcançaram as dependências de outra empresa do setor, a CSN, gerando prejuízos materiais, e a lama avançou até o rio Goiabeiras, que corta trecho urbano do município.

Multas e avaliações de segurança oficiais

Como consequência dos episódios, o governo mineiro aplicou multas à empresa totalizando R$ 1,7 milhão referentes ao caso e a outro ocorrência registrada em 26 de janeiro na Mina de Viga, situada na cidade vizinha de Congonhas.

Em pronunciamento oficial durante o período dos acidentes, a Vale declarou que “não houve feridos e que a população e as comunidades do entorno não foram afetadas”. A empresa pontuou também que “não houve carreamento de rejeitos de mineração, apenas água com sedimentos (terra)”.

Por fim, dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão ligado ao Ministério de Minas e Energia, confirmaram que as ocorrências não colocaram em risco a integridade das barragens da região.