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Zanin aguarda parecer da AGU para definir sobre 2º turno no Rio

Defesa de Eduardo Paes tenta acelerar o processo no STF e aponta conflito entre a Constituição e a regra eleitoral.

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Zanin recebe advogados de Paes e aguarda AGU para julgar 2º turno no Rio

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, reuniu-se na última terça-feira (10.nov.2026) com os representantes jurídicos de Eduardo Paes (PSD) para debater a solicitação de realização de um segundo turno na disputa pelo governo do Rio de Janeiro. Paes busca concorrer em uma nova votação contra Douglas Ruas (PL), que acabou proclamado vencedor ainda na primeira etapa do pleito.

Encontro com a defesa e os argumentos jurídicos Durante o encontro, os advogados Felipe Santa Cruz e Gustavo Schmidt argumentaram que existe uma contradição entre o texto constitucional e a norma eleitoral vigente. Para a equipe jurídica, os 274.411 sufrágios obtidos pelo ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos), invalidados pela Justiça Eleitoral, não deveriam alterar a base matemática que determina a ocorrência de um novo escrutínio.

“O Rio de Janeiro não pode continuar nessa insegurança jurídica pelos próximos 4 anos”, disse Santa Cruz.

Prazos e manifestações pendentes O magistrado informou aos envolvidos que a deliberação só ocorrerá após a entrega de todas as manifestações dos órgãos consultados. Em 19 de outubro, o ministro solicitou dados ao Tribunal Superior Eleitoral, ao TRE-RJ, à AGU e à PGR, estabelecendo o prazo inicial de cinco dias para os pareceres.

O limite estipulado expirou há mais de três semanas sem que a Advocacia Geral da União se pronunciasse, após o órgão solicitar vista do processo em 29 de outubro. A Procuradoria Geral da República será a última a se manifestar na sequência.

Possíveis datas para a votação e cenário de governo interino Os representantes do candidato do PSD buscam agilizar a tramitação e fixaram o dia 6 de dezembro como o limite ideal para a nova votação. Como alternativa, avaliam a possibilidade de um pleito extraordinário em 10 de janeiro de 2027, após a posse oficial dos novos gestores estadual, agendada para 6 de janeiro.

Caso ocorra um pleito em janeiro, o estado fluminense continuará sob gestão provisória. O comando é exercido desde 23 de março de 2026 pelo desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que assumiu a função em razão da renúncia de Cláudio Castro (PL) e da ausência dos demais substitutos constitucionais.

Reações dos adversários políticos Douglas Ruas já havia se encontrado com o ministro Zanin em 3 de novembro. No mesmo dia da reunião da defesa de Paes, o governador eleito criticou a estratégia do adversário durante um evento com empresários na capital fluminense.

Enquanto isso, Anthony Garotinho adota outra estratégia e planeja acionar a Justiça para invalidar integralmente o pleito, alegando falhas operacionais do tribunal regional e afirmando possuir documentação comprobatória.

Histórico da apuração e alteração no resultado Na contagem inicial do dia 4 de outubro, Ruas obteve 4.271.199 votos (49,27%), enquanto Paes alcançou 3.706.984 votos (42,76%) e Garotinho ficou na terceira posição. Com o indeferimento prévio da candidatura de Garotinho, o TSE invalidou seus sufrágios e o TRE-RJ refez o cálculo, elevando o percentual de Ruas para 50,88% dos válidos e encerrando a disputa.

Após ter uma medida cautelar negada por Zanin em 8 de outubro, a coligação de Paes recorreu ao STF dias depois para contestar a contabilização e exigir a realização da nova etapa de votação com base exclusivamente nos votos depositados nas urnas.

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