Um grupo composto por 50 organizações sociais, movimentos populares e sindicatos protocolou nesta sexta-feira (23) uma nota pública direcionada ao Tribunal Superior Eleitoral. O documento expressa receios profundos em relação a possíveis práticas de censura digital por parte das grandes empresas de tecnologia que gerenciam as redes sociais no país.
Contexto das eleições de 2026 A articulação foi liderada pelo DiraCom – Direito à Comunicação e Democracia, coletivo voltado à proteção do direito humano à comunicação. No manifesto, os signatários destacam ameaças direcionadas ao próximo pleito nacional.
“Forças poderosas atuam contra as eleições de 2026 no Brasil, com o objetivo de desestabilizar a integridade do processo eleitoral e impedir o livre e soberano exercício do voto pelo povo brasileiro”, diz trecho da nota.
Denúncias de bloqueios e restrições Conforme o relato das entidades, diversos perfis políticos, comunicadores e cidadãos comuns têm sofrido punições arbitrárias, como o bloqueio total de contas e o corte intencional no alcance das postagens. O texto também menciona a interrupção temporária na ferramenta de anúncios da página oficial do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Decisões da Corte Eleitoral O documento entregue ao corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Curva, argumenta que qualquer ação da Justiça contra a desinformação precisa se apoiar em evidências sólidas, além de respeitar estritamente o devido processo legal e a garantia da liberdade de expressão. As entidades também pontuaram apreensão diante de condutas do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, especialmente no que tange à tentativa de banir o canal do WhatsApp “Exército do Lula”.
A revogação da suspensão Em um desdobramento recente sobre o mesmo tema, o ministro Floriano de Azevedo Marques determinou que o canal “Exército do Lula” não pode sofrer novas suspensões ou restrições por meio de ordens monocráticas de ministros. A determinação bloqueia novas tentativas de inativação por parte de Kassio Nunes Marques, que havia atendido a um pleito da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) para fiscalizar as postagens da ferramenta idealizada pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).
