Os brasileiros definem neste domingo a direção do país no segundo turno das eleições, escolhendo entre dois modelos opostos de gestão para a máquina pública. Os planos de governo de Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva divergem em pontos centrais como a realização de privatizações, a venda de ativos e a condução da reforma administrativa.

O modelo de gestão e as estatais no plano de Lula

O programa de governo de Lula foca no aumento da eficiência, na qualidade e no controle dos gastos públicos, além da expansão de serviços digitais personalizados, a exemplo do portal Gov.br. O texto prevê mecanismos rigorosos de integridade e combate à corrupção, com foco na investigação e responsabilização de desvios.

No setor econômico, as diretrizes rejeitam a venda de companhias estratégicas como a Petrobras, a Embrapa e os Correios, defendendo que essas empresas funcionam como indutoras do desenvolvimento e da soberania nacional. O plano também aposta na reestruturação financeira e em parcerias privadas.

“Defendemos ainda que a Petrobras continue também a orientar para a transição energética, alinhados ao Acordo de Paris e NDC [Contribuições Nacionalmente Determinadas, na sigla em inglês] brasileira, com investimentos em fontes de baixo carbono e redução efetiva de emissões operacionais. Vamos readequar o marco legal do Repetro às necessidades de descarbonização.”

Propostas de Flávio Bolsonaro para corte de gastos e desestatização

Por sua vez, o plano de governo de Flávio Bolsonaro propõe a digitalização para tornar o Estado mais ágil e enxuto, além de prever o monitoramento de beneficiários em programas sociais. A proposta inclui um corte profundo de despesas, apelidado de tesouraço, acompanhado de uma reforma administrativa.

O documento contempla a desregulamentação de normas trabalhistas e tributárias, a redução no número de ministérios e a retomada do Programa Nacional de Desestatização. A intenção é vender ativos não estratégicos para atrair capital privado e diminuir o endividamento do país, além de adotar critérios técnicos rigorosos na gestão pública.

“Vamos também profissionalizar as agências reguladoras, fortalecendo os critérios técnicos na indicação de seus dirigentes, com avaliações periódicas e um amplo revogaço regulatório, preservada a segurança jurídica.”

Histórico de privatizações e concessões no Brasil

Durante a gestão de Jair Bolsonaro, o programa de desestatização resultou na venda de cerca de 76 empresas públicas, sendo a Eletrobras a operação mais expressiva, negociada por R$ 33,7 bilhões em 2022. Outras subsidiárias e refinarias também foram repassadas à iniciativa privada por meio de uma secretaria dedicada ao tema.

Em contrapartida, o histórico político de Lula é marcado pela oposição à venda definitiva de companhias estatais, preferindo adotar o modelo de concessões e parcerias público-privadas na infraestrutura, como rodovias, portos e aeroportos.

“Vai acabar as privatizações nesse país. Já privatizaram quase tudo, mas vai acabar e vamos provar que algumas empresas públicas vão poder mostrar a sua rentabilidade”.

Enquanto o modelo liberal aposta na alienação de ativos estatais para reduzir o peso da máquina pública, a vertente desenvolvimentista prioriza o controle estatal associado a concessões reguladas para impulsionar a economia nacional.