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Stf inicia sessão virtual nesta sexta-feira com pauta econômica

Colegiado de 10 ministros votará eletronicamente temas como o piso da enfermagem e regras para torres de telecomunicações.

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Plenário do STF: saiba quais ações estão na pauta desta 6ª feira

O Supremo Tribunal Federal inicia às 11h desta sexta-feira (23.out.2026) uma nova sessão virtual de julgamento em seu plenário. Nesse formato eletrônico, os ministros registram seus votos diretamente no sistema digital da Corte, dispensando reuniões presenciais ou debates orais entre os magistrados. Atualmente, o colegiado conta com 10 integrantes, desfalcado devido à vaga deixada pela aposentadoria de Roberto Barroso.

Julgamentos em ambiente digital A dinâmica das delocações virtuais agiliza a análise de temas relevantes para o país, permitindo que a composição atual avance sobre controvérsias jurídicas de grande impacto social e econômico sem a necessidade de encontro físico na sede do tribunal.

Piso salarial da enfermagem em foco A Ação Direta de Inconstitucionalidade 7222 entra na pauta para a avaliação definitiva do mérito. O processo questiona a Lei 14.434/2022, que instituiu o piso salarial em âmbito nacional para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e também para as profissionais de obstetrícia.

Compartilhamento de infraestrutura de telefonia Outro ponto central da pauta corresponde à ADI 7708, na qual os ministros examinam a legalidade da exigência de compartilhamento de torres transmissoras de sinal de radiocomunicação e telefonia móvel entre as companhias prestadoras de serviços de telecomunicações no território nacional.

A sessão virtual permanece aberta para o depósito de votos dos ministros conforme o cronograma estabelecido pelo tribunal, definindo diretrizes importantes para o mercado de telefonia e para a remuneração de profissionais da saúde.

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