A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) emitiu uma notificação oficial contra a Meta para exigir esclarecimentos urgentes a respeito de recorrentes denúncias envolvendo a exclusão de publicações e possíveis violações de normas no Brasil.
Ações da autoridade reguladora
O procedimento administrativo foi instaurado após o recebimento de diversos relatos sobre a forma como a controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp gerencia o fluxo de informações em suas plataformas digitais, gerando preocupação entre especialistas e usuários.
Investigação em andamento
Com a medida, a empresa responsável pelas redes sociais tem um prazo determinado para apresentar sua defesa técnica e detalhar os critérios utilizados em seus algoritmos de moderação e remoção de dados na internet.
Especialistas em direito digital acompanham de perto os desdobramentos dessa notificação, que pode abrir precedentes importantes para a regulação das grandes empresas de tecnologia no país e para a proteção dos direitos dos cidadãos no ambiente virtual.
