O Senado Federal realiza nesta quarta-feira a última etapa de debates sobre a proposta de emenda constitucional que extingue o modelo de trabalho de seis dias de atividade e apenas uma folga semanal. Logo após a discussão, os parlamentares devem analisar a medida em primeiro turno no plenário.
Articulação para votação acelerada A base governista tenta viabilizar um ritmo acelerado de tramitação para conseguir votar o texto também em segundo turno no mesmo dia. Caso a matéria avance sem alterações em relação ao que veio da Câmara dos Deputados, a proposta será promulgada imediatamente, substituindo a antiga jornada pelo formato de cinco dias de serviço e dois de descanso, sem corte nos salários dos empregados.
Davi Alcolumbre confirma assinaturas O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), garantiu na terça-feira que já existem apoios suficientes para viabilizar o rito abreviado. A movimentação atende ao interesse do governo federal, que enxerga na pauta um instrumento político importante na disputa eleitoral pelo quarto mandato presidencial.
Apoio da oposição e declarações de Teresa Leitão A líder governista no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que protocolará o pedido de tramitação especial. A parlamentar destacou que a mudança de postura do candidato Flávio Bolsonaro (PL), concorrente de Lula na eleição, impulsionou o consenso em torno da pauta legislativa.
“Já havia uma receptividade grande, já havia senadores declarando voto. Então, isso facilitou muito”, disse Teresa Leitão.
Mudança de postura da oposição A oposição tende a liberar suas bancadas na votação para evitar desgastes políticos a poucos dias do pleito. Flávio Bolsonaro alterou seu discurso e declarou que apoiará a medida, embora continue defendendo ajustes para flexibilizar as jornadas.
“A maioria dos trabalhadores brasileiros quer o fim da escala 6×1. Então, eu vou votar a favor. Só que a gente defende algo ainda melhor. Eu queria que tivesse liberdade para o trabalhador montar sua jornada de trabalho. Como é que fica a pessoa que trabalha de home office? Isso não está definido na PEC. (…) Mas acho que é um processo de evolução. A gente tem que buscar fazer com que o trabalhador tenha direito a uma folga maior, sim”, afirmou o candidato do PL.
Prazos e impacto na jornada semanal Se aprovada, a carga horária semanal passará de 44 para 42 horas dois meses após a promulgação, caindo para 40 horas doze meses depois. Para obter o aval do plenário, a PEC exige o apoio mínimo de 49 dos 81 senadores em ambas as votações.
