Diante da urgência de uma crise climática, os temas relativos ao meio ambiente se impõem nas agendas dos candidatos ao segundo turno das eleições. Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentam soluções diferentes – apesar da convergência em alguns pontos – para mitigar problemas relacionados à conservação ambiental às mudanças climáticas.

Enquanto o programa do candidato Lula trata o enfrentamento às mudanças climáticas como uma emergência que pauta a maior parte das ações e planejamentos para o próximo governo, o candidato Flávio Bolsonaro traz o tema uma única vez no plano de governo com o uso do termo eventos climáticos extremos. Nas demais ações, o candidato do PL trata o meio ambiente como um ativo estratégico capaz de gerar oportunidades econômicas pela transformação da conservação em desenvolvimento e renda.

Propostas econômicas e climáticas Flávio trata de mercado regulado de carbono, bioeconomia, pagamento de serviços ambientais como fontes econômicas sem considerar a ação das mudanças climáticas e medidas de adaptação necessárias para que essas ações tenham sustentabilidade. Por outro lado, Lula traz o tema mudanças climáticas como um dos eixos orientadores das ações e propostas, estruturadas a partir de um planejamento já efetivado que prevê ações tanto de mitigação, quanto de adaptação nos aspectos social, econômico e ambiental. O termo aparece 38 vezes no plano de governo do petista e é tratado como uma emergência que torna prioritária tanto as ações internas quanto externas.

Para o enfrentamento da crise ambiental no próximo mandato, Lula propõe a implementação de políticas climáticas que incluem a estruturação de projetos regionais e a ampliação da eficiência dos investimentos públicos. Com um plano mais enxuto, Flávio Bolsonaro propõe a ampliação de infraestrutura hídrica com sistemas de prevenção a eventos climáticos extremos, barragens de usos múltiplos e fortalecimento da Defesa Civil.

Desmatamento e conservação dos biomas Lula reafirma a meta de desmatamento zero até 2030, além do aprimoramento da política de pagamento por serviços ambientais e o fortalecimento do Código Florestal. Flávio Bolsonaro propõe zerar apenas o desmatamento ilegal até 2029 por meio do combate às queimadas e crimes ambientais, sugerindo a transformação da Floresta Amazônica preservada em riqueza com biotecnologia e fármacos.

O programa do PL prevê ainda a consolidação do Cadastro Ambiental Rural e a ampliação do pagamento por serviços ambientais, além de defender a “eliminação de superposições” entre órgãos federais de proteção ambiental.

Proteção dos povos tradicionais Lula propõe o avanço na destinação de terras públicas para unidades de conservação, territórios indígenas e quilombolas, além da integração da assistência social ao enfrentamento de desastres. Já Flávio Bolsonaro propõe autonomia aos povos indígenas e quilombolas para decidir sobre atividades produtivas em suas terras, com respeito ao desenvolvimento sustentável e regras de indenização por restrições de uso.

Histórico e legado das gestões Ao longo dos governos do PT, o enfrentamento às mudanças climáticas e ao declínio da biodiversidade foram temas transversais, criando o Plano Clima, novas unidades de conservação e reduzindo o desmatamento. No entanto, o petista também sofreu críticas de ambientalistas por apoiar pesquisas exploratórias na bacia da Foz do Amazonas e pela lentidão em demarcações.

Durante o governo de Jair Bolsonaro, pai de Flávio, que comandou o país entre 2019 e 2022, o desmatamento cresceu, conselhos ambientais foram extintos e o repasse para novos projetos ambientais ficou congelado. A gestão ficou marcada por diretrizes de desregulamentação defendidas pela equipe ministerial. A política ambiental daquele período teve como ponto emblemático uma declaração dada em reunião ministerial de 2020:

“Então é hora de juntar as forças de todos os ministérios aqui e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”, disse Salles.

A cobertura completa sobre as diretrizes eleitorais dos postulantes ao cargo máximo do Executivo continua sendo publicada pela imprensa nacional durante a disputa do segundo turno.