A equipe econômica anunciou nesta sexta-feira (9) que vai ampliar a desoneração de tributos federais sobre a gasolina e aumentar os subsídios ao etanol e ao diesel importado. Com um custo estimado em R$ 5,2 bilhões no período de 30 dias, as novas determinações chegam a exatos 16 dias do segundo turno das eleições no país.
Novas alíquotas e barateamento do litro
Com a decisão, a redução tributária sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, zerando as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. A validade inicial é de 30 dias, havendo possibilidade de prorrogação ou revisão futura. O impacto financeiro apenas para a gasolina é calculado em R$ 2,4 bilhões mensais.
Além da taxação reduzida na gasolina, o pacote garante a manutenção de benefícios ao etanol hidratado em R$ 0,19 por litro e amplia o subsídio aos produtores do biocombustível de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Juntas, as ações envolvendo gasolina e etanol somam R$ 3,6 bilhões.
Crédito extraordinário para o diesel
O diesel importado também recebeu atenção especial do governo, ganhando uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, montante que se soma aos R$ 2,12 já previstos anteriormente. O reforço nessa subvenção custará cerca de R$ 1,6 bilhão ao longo de 30 dias.
Para viabilizar os pagamentos, o governo abriu um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões voltado ao Ministério de Minas e Energia, oficializado por meio da Medida Provisória 1.395 publicada no Diário Oficial da União. Desse total, R$ 6,17 bilhões vão para o diesel rodoviário e R$ 1,35 bilhão cobrem derivados, sendo os valores repassados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Justificativa oficial e impacto internacional
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, justificou as medidas pela continuidade da alta internacional do petróleo e pelos efeitos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado de combustíveis, destacando que o barril tipo Brent superou a marca de US$ 100.
“Por essa razão, então, nós estamos zerando a tributação federal, PIS/Cofins e Cide sobre gasolina pelo período de um mês para que a gente possa reavaliar as condições.”
Por sua vez, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, reforçou a estratégia adotada pela gestão federal diante da conjuntura:
“Estamos reforçando a linha de usar os recursos que a gente tem percebido de aumento de arrecadação para proteger a população brasileira”, declarou Durigan.
Para assegurar a neutralidade fiscal, o Ministério do Planejamento garantiu que as renúncias de receitas da gasolina e do etanol serão compensadas com o dinheiro extra arrecadado pela exploração de petróleo da União. A pasta reiterou que todas as ações são estritamente temporárias, restritas ao ano de 2026, e sujeitas a novos ajustes conforme o comportamento da economia.
