O governo federal vai desembolsar R$ 5,2 bilhões ao longo de 30 dias para financiar um novo conjunto de ações voltadas a conter a escalada nos preços dos combustíveis, que dispararam em decorrência do conflito internacional. O montante representa o dobro do dispêndio registrado no pacote anterior, que custou R$ 2,55 bilhões aos cofres públicos.

Detalhamento do pacote econômico

As diretrizes foram divulgadas nesta sexta-feira (9.out.2026) e compreendem a expansão da desoneração tributária sobre a gasolina, a preservação da isenção voltada ao etanol hidratado, a elevação da ajuda financeira ao biocombustível e a criação de um subsídio inédito direcionado ao óleo diesel importado.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, apresentou os números e pontuou que o governo utilizará os ganhos extras obtidos com a arrecadação impulsionada pelas cotações elevadas do petróleo para bancar a renúncia fiscal. O plano, segundo a pasta, não prevê flexibilização nas metas fiscais estabelecidas.

“As medidas são incorporadas ao relatório bimestral, portanto, todas impactam a nossa meta de resultado primário, e nós fazemos, tomamos a medida dentro do espaço fiscal que nós temos”, declarou o ministro.

Ajustes na gasolina e no etanol

Do total previsto, a fatia de R$ 3,6 bilhões será direcionada exclusivamente para amortizar os impactos na gasolina e no etanol. O restante, equivalente a R$ 1,6 bilhão, financiará o subsídio inédito para o diesel trazido do exterior.

Para a gasolina, a desoneração passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, com a anulação total das alíquotas de PIS/Cofins e da Cide Combustíveis. Já a subvenção ao etanol hidratado salta de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro, garantindo a competitividade do biocombustível frente aos derivados fósseis.

Subsídio extraordinário para o diesel

Diante de cotações internacionais em patamares elevados, com o barril do tipo Brent superando a faixa de US$ 100, a gestão federal instituiu uma subvenção suplementar de R$ 1,40 por litro focada no diesel importado. O aporte busca garantir a regularidade do abastecimento nacional e evitar pressões adicionais sobre o mercado interno.

O ministro ressaltou a necessidade de converter os ganhos obtidos com as exportações de petróleo em proteção social para os cidadãos.

“Essa guerra não foi feita pela população brasileira. O Brasil é um exportador de óleo, arrecada mais com os preços volituais em patamares mais altos, e a nossa lógica toda passa por converter, transformar essa receita extraordinária em políticas de proteção da população”, disse.

Fiscalização do repasse nas bombas

Por fim, a administração federal exigirá que os incentivos concedidos por meio de desonerações e subsídios sejam integralmente repassados aos motoristas. Órgãos de controle deverão monitorar o comportamento do mercado nos postos de revenda.

“Nós estamos consumindo recursos da população, recursos de tributos pagos pela população, para proteger o povo brasileiro”, afirmou Moretti.