Em meio ao prolongamento da guerra no Oriente Médio, o governo anunciou nesta segunda-feira (28) novas medidas para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis provocada pela elevação da cotação internacional do petróleo, cujo barril permanece acima de US$ 100.
Estratégias de controle de preços
Entre as ações estão a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, anunciada no último sábado, novas fiscalizações em postos e distribuidoras e o aumento das multas para empresas que praticarem condutas consideradas abusivas. O Ministério da Fazenda publicou, na sexta-feira (25) à noite, a Portaria nº 2.946/2026, que mantém o subsídio após o fim da vigência da Medida Provisória (MP) 1.363, passando o benefício a ser integralmente amparado pela MP 1.391, editada no último dia 11.
Operação Carga Pesada
Outra frente de atuação é a Operação Carga Pesada, que reúne órgãos federais e Procons de todo o país para fiscalizar possíveis aumentos considerados injustificados nas margens de lucro. De 21 a 25 de setembro, foram realizadas 241 ações de fiscalização, incluindo 87 da Agência Nacional do Petróleo (ANP), 86 dos Procons, 12 da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, além de ações conjuntas.
A mobilização levou em consideração a alta recente dos combustíveis, dados de fiscalizações anteriores e cerca de 330 denúncias recebidas pela ANP. Como desdobramento, a Senacon abriu 70 processos administrativos sancionadores contra postos e distribuidoras com base em autos de infração da ANP.
Punições severas
A ANP também determinou multas que, somadas, ultrapassam R$ 700 milhões contra distribuidoras de combustíveis por elevação abusiva de preços, com possibilidade de recurso pelas empresas. Em alguns casos analisados, a margem bruta das distribuidoras teria aumentado em mais de 1.350%, segundo as decisões administrativas citadas pelo governo.
Além disso, a MP 1.393, publicada na sexta-feira (25), alterou o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e estabeleceu que a elevação de preços sem justa causa poderá gerar multas administrativas de R$ 20 mil a R$ 500 milhões, sem aplicação do limite geral previsto no código.
Abastecimento garantido e monitoramento
Apesar da pressão internacional, o governo afirma que o abastecimento de diesel no país está garantido. Para outubro, a demanda estimada é de 3,95 milhões de metros cúbicos, superada pela oferta confirmada de 3,978 milhões de metros cúbicos, somada a estoques de aproximadamente 1,97 milhão de metros cúbicos.
Desde março, uma mesa coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) acompanha semanalmente o mercado de combustíveis com participação de órgãos públicos e do setor privado. O monitoramento avalia o cenário internacional, importações, distribuição e projeções de demanda para antecipar eventuais problemas de oferta.
