A equipe jurídica da campanha de Flávio Bolsonaro publicou uma nota neste domingo criticando a atuação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, após a revogação de uma liminar que mantinha bloqueada uma postagem nas redes sociais.

Entenda o caso da postagem contestada A controvérsia começou quando o humorista Antônio Tabet publicou no X uma mensagem afirmando: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. A publicação fazia referência a uma fake news que circulou na internet sobre uma suposta intenção da família do senador de retirar o título de padroeira nacional da santa.

O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, havia determinado a remoção do conteúdo por entender que se tratava de desinformação com alto potencial viral. No entanto, Dino reverteu a decisão em um recurso apresentado pela defesa do humorista, permitindo que a publicação voltasse a circular.

Críticas ao STF e comparações com 2022 No comunicado assinado pelos advogados Maria Cláudia Bucchianeri e Tracy Reinaldet, a campanha apontou que a interferência de outro tribunal enfraquece a autoridade da Justiça Eleitoral.

Em nota, a defesa declarou que em outros momentos “descredenciar a Justiça Eleitoral já foi tido como crime à democracia e causa lamento que agora não se entenda mais assim”.

Os advogados também compararam o episódio atual com as diretrizes adotadas durante as eleições de 2022, afirmando que medidas rigorosas contra a disseminação de boatos foram aplicadas anteriormente em favor da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva em temas como o “kit gay” e a “mamadeira de piroca”.

Posição da defesa e contexto da polêmica A postagem alvo da disputa jurídica associava o nome de Flávio Bolsonaro a um projeto de lei antigo, apresentado em 2007 por um parlamentar, que sugeria alterações na nomenclatura do feriado de 12 de outubro. O senador negou qualquer envolvimento com a proposta e reforçou respeito a todas as crenças religiosas.

Apesar dos desmentidos divulgados pela campanha e por veículos de imprensa, a equipe jurídica sustenta que o conteúdo continuou sendo impulsionado por adversários políticos antes de chegar ao plenário do STF.