A Câmara Municipal de Apucarana, no Norte do Paraná, aprovou com ampla maioria, um projeto de lei que autoriza o sepultamento de animais domésticos em cemitérios públicos do município.
A proposta, de autoria do vereador Luciano Molina (Agir), foi votada na terça-feira (25), em duas sessões extraordinárias.
De acordo com o texto, “fica autorizado o sepultamento de cães, gatos e animais domésticos de pequeno porte em campas, jazigos, gavetas, carneiras ou local específico em cemitérios públicos” de Apucarana. Os espaços onde ocorrerão o sepultamento dos pets deve ser da própria família, que também deve arcar com as custas. As disposições e regras para o sepultamento deverão ser regulamentadas pela Autarquia Municipal de Serviços Funerários de Apucarana (Aserfa).
A pauta gerou polêmica na cidade. Na justificativa, Molina ressalta que muitos animais são considerados verdadeiros membros da família, e merecem um encaminhamento respeitoso.
“O amor e respeito aos animais não humanos cresce muito em nossa sociedade, e atualmente temos muitos animais que são considerados, praticamente, membros das famílias humanas. Quando ocorre o falecimento de um animal muito amado, há dificuldades para se dar o encaminhamento respeitoso que ele merece. Os cemitérios e crematórios particulares existentes cobram altas taxas, o que inviabiliza que as pessoas com menos recursos financeiros possam dar um bom encaminhamento ao animal falecido”, aponta o parlamentar.
“Objetivamos respaldar legalmente tal possibilidade, beneficiando o elo de amor entre seres humanos e não humanos, estreitando cada vez mais os laços entre todos os seres”, completa o vereador de Apucarana.
O vereador Marcos da Vila Reis (PP), um dos que votaram contra a proposta, argumentou que “a legislação da fundação dos cemitérios de Apucarana não prevê sepultamentos de animais junto com humanos”. Ele acrescentou que também não há licença ambiental para essa prática. Ainda segundo o vereador, o projeto é “inadequado” porque o cemitério é um “campo sacro”.
Entretanto, Luciano Molina, que é presidente da Casa, ressalta que o projeto apenas autoriza as pessoas que quiserem enterrar no mesmo jazigo. “Não é um projeto inédito, já existe em Campinas, Indaiatuba, Matão e no estado de Santa Catarina. É autorizativo: faz quem quer”. Ele ainda observou que a sociedade mudou e que os animais de estimação tem uma relação de amor com as pessoas.
Com informações da Ric
