Paranaguá, PR
Agora Litoral
O Ministério Público do Paraná solicitou essa semana a cassação do mandato do prefeito de Antonina, José Paulo Vieira Azim (PSB), e do secretário de Educação e Esporte, Marcio Hais de Natal Balera (PSD), por suspeita de superfaturamento no atual contrato do transporte escolar do município. Os promotores pediram ainda a suspensão dos direitos políticos dos dois.
Segundo o Ministério Público, houve fraude na dispensa de licitação do serviço, que já custou à Prefeitura apenas nos primeiros cinco meses deste ano um milhão e trezentos mil reais. O total pago à empresa Vitoriatur em cinco meses é quase o mesmo que foi desembolsado pela Prefeitura em todo o ano passado.
De acordo com o ex-prefeito de Antonina, João Domero, a atual administração não quis fazer no final do ano passado a transição de governo (quando o prefeito eleito fica por dentro da realidade da Prefeitura) e essa falta de diálogo teria feito com que ele prorrogasse alguns contratos de serviços para que a cidade não ficasse sem esses serviços no início do novo governo. Entre os contratos prorrogados estavam o do transporte escolar.
No entanto, logo após assumir, o prefeito Zé Paulo rescindiu essa prorrogação e realizou uma nova dispensa de licitação para o transporte escolar na cidade, porém com indícios de superfaturamento. Segundo o Ministério Público, as três empresas consultadas pertencem à mesma família e apresentaram valores exorbitantes para que uma delas ganhasse o direito pelo serviço a um alto custo, lesando os cofres públicos.
DA MESMA FAMÍLIA
Na ação, o MP provou documentalmente que as três empresas consultadas pela Prefeitura de Antonina pertencem à mesma família, e, inclusive, duas têm o mesmo endereço. Num dos endereços informados existe só um lava car.
ENTENDA A RELAÇÃO DAS EMPRESAS
O Ministério Público diz que o secretário de Educação Marcio Balera – que até o ano passado era presidente da Câmara de Antonina – sabia dessas irregularidades, mas mesmo assim autorizou o processo. Por isso pediu a cassação dele também.
BLOQUEIO DE BENS
Em caráter liminar, a justiça de Antonina bloqueou os bens do Prefeito e do Secretário de Educação e Esporte para ressarcimento aos cofres públicos, caso sejam condenados na ação civil Pública por atos de improbidade administrativa denunciada pelo Ministério Público. Ao total, a justiça bloqueou R$ 649 mil de Zé Paulo e Marcio Balera.
(Com informações da TVCI)
